OPINIÃO

O dia de São Nunca – por Heródoto Barbeiro

Floriano ameaçou e cumpriu as ameaças. Por isso os membros da Suprema Corte amoleceram. Ao invés de peitar o ditador, derrotaram o pedido de habeas corpus por dez a zero. O peticionário era nada mais, nada menos que o ex-ministro da fazenda do governo anterior, Rui Barbosa. Este queria a libertação dos militares que escreveram manifesto contra o ditador, que em nome de consolidar a república, rasgou a constituição. Não permitiu que novas eleições fossem realizadas para completar o mandato de Deodoro, que renunciara a tiros de canhão da marinha contra a casa dele.

O argumento de Floriano Peixoto era irretocável, mandou dizer aos ministros que se dessem o habeas corpus logo depois alguém teria que solicitar um também para eles. Em outras palavras também poderiam ser desterrados para a selva amazônica e fazer companhia aos que lá já estavam.  Foi desta forma pouco republicana que se iniciou a convivência entre dois poderes que eram harmônicos e independentes. Nessa conjuntura, senadores e deputados acharam melhor se calar e esperar o tsunami passar. Com ditadura não se brinca, ainda mais depois que Floriano mandou destituir todos os governadores de estado nomeados pelo seu ex-amigo Deodoro da Fonseca.

Getúlio não tinha o que reclamar do supremo. Antes mesmo de chegar ao Rio de janeiro para tomar de fato o poder, o tribunal já tinha reconhecido o governo provisório e destituído Washington Luis. Mesmo assim o novo governo manietou os juízes retirando do tribunal uma série de atribuições logo depois da queda da república oligárquica. Vários ministros foram aposentados discricionariamente o que abriu vaga para a nomeação de homens de confiança da nova ordem. Assim nascia a importância da indicação do presidente.

Com o legislativo fechado não era necessário dobrar senadores, nomear amigos, fazer visitas em suas casas e barcos, participar de jantares, fazer salamaleques de toda espécie para ser aprovado. Bastava a palavra do ditador. E assim se modificou o supremo. Hermegildo de Barros declarou a morte do poder judiciário no Brasil. A morte constitucional. A morte moral ocorreria somente no século 21. Com o Estado Novo e sem a PEC da bengala, a saída do ministro ficou em 68 anos e não nos atuais 75. Também se dispensou a estafante aprovação por parte do senado, todos os dez eram varguistas. Portanto as decisões eram comandadas pelo governo e o STF não titubeou em negar habeas corpus para Olga Benário, mulher de Luis Carlos Prestes, para que fosse extraditada para a Alemanha e morresse em um campo de concentração. Era judia.

O advento da TV Justiça e das mídias sociais tiraram o STF dos livros de história e o colocou nos olhos e nas mãos dos cidadãos comuns. Os que pagam os salários de ministros, milhares de servidores, viagens, moradia, segurança daqueles que tem como missão a segurança constitucional. Os integrantes passaram a ser familiares como nunca. De um lado graças à cobertura das mídias e de outro ao ego incontrolável de alguns que sempre se apresentam quando aparece uma câmera de vídeo.

No imaginário popular deixaram de ser juízes inatingíveis e se mostram humanos e muito parecidos com os senadores que os avaliam e aprovam. A população sabe o nome de um e outro. Muita gente assiste às sessões na televisão e nos sites. Discute as decisões lá tomadas, se solidarizaram com a morte de um ministro em um avião de um rico empresário. Torcem o nariz quando suspeitam que sentam em cima de processos para que nunca sejam julgados. E se indignam ao saber que os pais fundadores da nação quando são pilhados em patifaria tem foro privilegiado, são julgados no supremo. Quando? Responde a atenta dona Juventina, crítica desta coluna, “no dia de São Nunca”.

SOBRE O AUTOR

Heródoto Barbeiro

Apresentador e editor-chefe do ‘Jornal da Record News’. Já foi professor de história, carreira que seguiu por quase 20 anos. Na imprensa, passou por CBN, Rádio Globo, Jovem Pan, TV Cultura, TV Gazeta e Diário de S. Paulo. Edita o Blog do Barbeiro – Barba, Bigode e Cabelo, hospedado pelo R7.

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