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CAMPO GRANDE – MS 8/10/2018 – O acesso a estes recursos é facilitado, demonstrando que o governo, de fato, tem interesse na expansão do setor
O setor de energia é a bola da vez no Brasil. O governo federal investe pesado na ampliação e fortalecimento da produção de fontes alternativas e, no final de setembro deste ano, anunciou a liberação de R$ 2 bilhões para apoiar projetos de condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas que queiram adotar sistemas de geração de energias sustentáveis, como a solar e eólica.
O acesso a estes recursos é facilitado, demonstrando que o governo, de fato, tem interesse na expansão do setor – tanto que, atualmente, as energias renováveis e representam 82% da matriz energética brasileira, segundo o último estudo realizado pelo Ministério de Minas e Energia.
Os R$ 2 bilhões serão disponibilizados por uma linha de crédito criada lançada pelo governo federal, a Finame Energia Renovável, e os interessados podem financiar, em bancos públicos, privados e agências de fomento, até 100% do total a ser aplicado nos equipamentos, com prazos de pagamento de até 120 meses e carência de até 24 meses.
As condições simplificadas, somadas ao potencial brasileiro para geração de energia limpa, irão, naturalmente, aumentar a demanda por serviços jurídicos relacionados aos segmentos elétrica, petróleo, gás natural, biocombustíveis, entre outros.
Serviços especializados
De olho neste cenário, o escritório Mascarenhas Barbosa e Advogados Associados, com sede em Campo Grande (MS), vem se especializando para atender clientes da área Direito da Energia, que vem se expandindo também em Mato Grosso do Sul.
Responsável pela carteira, a advogada Isabelle Barros Ossuna afirma que trata-se de um segmento no qual o amplo conhecimento e atualização constante se faz fundamental, diante do dinamismo do setor, pautado por inúmeras normativas ora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre outras.
“Por isso é tão importante a escolha de um profissional que detenha o conhecimento dos diversos aspectos técnicos do setor, o que permite um atendimento ágil e preciso. Outro aspecto é que o advogado deve se fazer presente em palestras e eventos relacionados, o que o aproxima e facilita o diálogo com representantes da área”, pontua.
Neste mês, por exemplo, Ossuna concluiu a capacitação “Direito da Energia e Sustentabilidade”, promovido pela SATeducacional, instituição mineira que é referência no aperfeiçoamento de profissionais do direito, e aprofunda o conhecimento do advogado para demandas jurídicas que envolvam projetos e gestão, perspectivas legais, regulatórias, contratuais e de planejamento nas áreas de energia elétrica, termoelétrica, gás natural, petróleo, biocombustíveis e energias alternativas.
Website: http://www.mascarenhasbarbosa.com.br
