Violência de gênero: a morosidade da Justiça e o que é preciso mudar

Rio de Janeiro, RJ 22/9/2021 – De acordo com um relatório recente da OMS, a violência contra as mulheres continua “devastadoramente generalizada” e começa “assustadoramente entre jovens”.

Em que pese os avanços das últimas décadas, a violência contra a mulher ainda é um problema grave que afeta todas as camadas da sociedade.

Não existe uma única violência, mas, violências, posto que estas se manifestam das mais variadas formas (algumas invisibilizadas), em distintos locais, atingem múltiplas pessoas, setores da sociedade, em determinados momentos históricos, locais e circunstâncias. Complexidade que faz das violências um grave problema social, de saúde, mas, ainda carente de debates que lhes evidenciem e enfrentem como questão social. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o que as caracterizam é o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou possa resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.

Entre as várias formas pelas quais as violências se manifestam, se encontram as violências de gênero, mais especificamente contra o público feminino e, via de regra, envolvem o uso de força física e/ou abalo psicológico e material, seja em ameaça ou prática. Mulheres, ao longo dos anos, têm se destacado nas estatísticas como público preferencial.

De acordo com um relatório recente da OMS, a violência contra as mulheres continua “devastadoramente generalizada” e começa “assustadoramente entre jovens”. A organização destaca que ao longo da vida, “uma em cada três mulheres, cerca de 736 milhões, é submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro – um número que permaneceu praticamente inalterado na última década”.

É importante destacar que a violência de gênero se apresenta através de agressões físicas, psicológicas, sexuais ou simbólicas devido à identidade de gênero ou orientação sexual de suas vítimas. No caso das mulheres, essa é perpetrada em função desta ser mulher.

As violências contra as mulheres não são fenômenos recentes, posto que se fazem presentes em diversas sociedades, não importando seu sistema político ou econômico, sua cultura, classe social ou etnia das vítimas, como bem destaca a OMS e diversas outras organizações que lutam pelos Direitos Humanos.

É diante desse quadro social que surgiu o livro “Feminicídio: estudo sobre decisões judiciais”, de Josanne Ferreira Façanha, doutora e Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires), professora pesquisadora e advogada militante.

A obra é o resultado de uma pesquisa ancorada em vasta documentação e bibliografia, com enfoque nas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Nele a autora discorre sobre a origem do termo feminicídio, sua criminalização, enfrentamento pelo Judiciário à luz da Lei Maria da Penha e, posteriormente, análise dos acórdãos relativos aos crimes de feminicídio. Conclui-se que, em que pese a positividade dos avanços legais com as leis Maria da Penha e do Feminicídio, persistem dificuldades para suas efetivas implementações junto ao público-alvo a que se destina a proteção.

Segundo Josanne: “a análise dos processos evidencia as dificuldades e desafios para se efetivar direitos no Brasil às mulheres, o que concorre para a elevação do número de violências de gênero e feminicídios, invisibilidade de suas vítimas, múltiplos ataques aos direitos humanos e impactos em todas as esferas da vida social. O livro não tem a pretensão de esgotar a complexidade da questão investigada, mas, de contribuir para o debate.”

Para mais informações sobre o livro, basta acessar a página: https://www.lojabarralivros.com/feminicidio

Website: http://www.barralivros.com