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São Paulo 28/9/2021 – Evento irá discutir o direito universal ao Saneamento Básico
Tasso Cipriano e Fabrício Soler, do Felsberg Advogados, estão entre os debatedores do evento
O Instituto “O Direito por Um Planeta Verde”, realiza o 26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (CBDA), com a presença dos advogados Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano e Fabrício Soler, ambos da área Ambiental do Felsberg Advogados. Nesta edição, o CBDA irá abordar o tema “O Estado de Direito Ambiental Sob a Luz dos ODS”.
Devido à pandemia, o evento será virtual este ano e reunirá também o 16º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental e as Apresentações de Teses e o X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, além do 16º Congresso Internacional de Direito Ambiental.
No dia 28, das 9h às 12h. Tasso Cipriano irá presidir a mesa sobre “ODS 12 – Consumo e produção sustentável”. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Também participam da mesa Sonia Chapman, da Rede ACV; Luciana Quintão, da ONG Banco de Alimentos; Cláudia Lima Marques, professora da UFRGS; Denize Cavalcanti, da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo; e Guilherme Ferreira da Cruz, Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No dia 29, também a partir das 9h, Fabrício Soler falará sobre “Direito fundamental ao Saneamento Básico” durante a mesa “ODS 06 – Água e Saneamento Básico”, que será presidida por Maria Christina Motta Gueorguiev, do Veirano Advogados; e contará ainda com
Edison Carlos, do Instituto Trata Brasil; Alexandra Facciolli, promotora de Justiça do Ministério Público de são Paulo (MP/SP); e Tarcila Santos Britto Gomes, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A programação do Congresso contará com temas como Estado de Direito Ambiental à Luz dos ODS: Tendências e meios de Concretização; Erradicação da pobreza, Fome Zero e Agricultura Sustentável; Saúde, Bem Estar e Meio Ambiente; Energia Limpa; Água e Saneamento Básico; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Ações contra a Mudança Global do Clima; A Proteção dos Ecossistemas; Inovação, Trabalho, Atividades Econômicas e Meio Ambiente.
Serviço:
26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Data: 28 e 29 de setembro de 2021
Horário: das 9h às 12h
Inscrição: http://congresso.planetaverde.org/inscricoes/
Acesso: será encaminhado após a inscrição
Website: http://www.felsberg.com.br
