Novas mudanças no Golden Visa em Portugal exigirá maior investimento em 2022

De acordo com as novas regras, investidores de propriedades em áreas de alta densidade populacional como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em áreas costeiras como Setúbal e Costa de Prata, não se qualificarão mais para o Visto Gold português. A partir de janeiro de 2022, somente será possível solicitar o Golden Visa investindo em imóveis localizados no interior do país, em áreas consideradas de menor densidade populacional, ou localizadas nas chamadas Regiões Autônomas, os arquipélagos dos Açores e da Madeira, ilhas que pertencem a Portugal. Os valores dos imóveis devem ser a partir dos 400 mil euros (para imóveis novos) ou igual ou superior a 280 mil euros (para imóveis antigos reabilitados).

As alterações nas regras do Golden Visa têm como objetivo impulsionar o investimento nas áreas de baixa densidade populacional de Portugal, aliviando a pressão das regiões metropolitanas e incentivando o investimento estrangeiro em outras partes do país.

Entretanto, quem já tiver adquirido um imóvel ou estiver em processo de compra em uma área de alta densidade, antes do dia 1º de janeiro de 2022, não terá o investimento impactado pelas novas regras Golden Visa Portugal.

“Portugal irá alterar as regras de localização para o investimento imobiliário e, além disso, teremos também o aumento dos valores que envolvem outras rotas de investimento. Um exemplo disso são os Fundos de Investimento que, a partir de 2022, terão como valor mínimo de investimento 500 mil euros, em vez dos atuais 350 mil euros. Por esse motivo, estes últimos meses de 2021 podem ser a oportunidade ideal para aqueles que desejam aproveitar as regras atuais do Golden Visa e garantir um investimento com melhores condições.”, avalia Patrícia Casaburi, CEO da Global Citizen Solutions em Lisboa, consultoria de cidadania através de investimento com sede em diversos países.

Oficialmente chamado de ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), o Golden Visa é hoje o programa de residência por investimento mais bem-sucedido da Europa. Sobre os benefícios do Golden Visa Portugal, Patrícia destaca o requisito de tempo de permanência e a possibilidade de posteriormente adquirir a cidadania e o passaporte português:

“Uma das principais vantagens do Golden Visa em Portugal é que o requisito de tempo de permanência no país é muito baixo, apenas 7 dias por ano, em média. E, após 5 anos com o ARI, o programa oferece um caminho para a cidadania e o passaporte português. Por conta disso, é considerado um excelente investimento para pessoas que querem usufruir dos benefícios de se tornar um cidadão europeu, mesmo sem precisar viver permanentemente por lá”.

O que de fato mudará com as novas regras do Golden Visa Portugal?

Investimento imobiliário

● Os investidores não poderão mais investir em imóveis em áreas de alta densidade populacional (exemplos: Lisboa, Porto, Algarve, Setúbal e Costa de Prata);

● Apenas será possível solicitar o Golden Visa Portugal investindo em imóveis para habitação com valor a partir de 400.000 € (aquisição) ou igual ou superior a 280.000 € (reabilitação) localizados ou no interior do território ou nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira.

Fundos de Investimento

● O investimento mínimo em Fundos de Investimento aumentará de 350.000 € para 500.000 €.

Outras rotas de investimento

● A necessidade de transferência de capital aumentará de 1 milhão de euros para 1,5 milhão;

● O investimento em pesquisa aumentará de 350.000 € para 500.000 €;

● O investimento em negócio existente registrado em Portugal aumentará de 350.000 € para 500.000 €.

“Uma alternativa para quem está disposto a fazer o investimento, mas dispõe de pouco tempo para iniciar o processo, seria entrar em contato com uma consultora para auxiliar na aplicação do Golden Visa.”, recomenda Patrícia Casaburi. “É importante que o consultor conheça profundamente como funciona o mercado imobiliário em Portugal, assim como os fundos de investimento com as melhores condições.”, conclui.