Discriminação no trabalho é desafio para a governança corporativa

6/1/2022 –

COP26 discutiu como implementar práticas de ESG nas instituições governamentais e privadas, mas o desafio destas empresas é grande no que diz respeito à discriminação no trabalho

Governos e instituições privadas do mundo todo têm buscado se adaptar às novas demandas globais relacionadas tanto ao meio ambiente e maneiras sustentáveis de explorar recursos quanto às práticas de inclusão e não discriminação de grupos socialmente excluídos. Um dos maiores eventos relacionados ao tema foi a COP26, realizada em novembro deste ano, contando com a participação de diversas lideranças governamentais de todo o globo e tendo como responsável pela fala inaugural do evento a liderança jovem indígena Txai Suruí, representante do povo Paiter Suruí e coordenadora do movimento da Juventude Indígena de Rondônia.

Além dos aspectos relacionados ao meio ambiente e gestão de recursos naturais, a COP26, assim como diversos eventos ao redor do mundo, visa apontar métodos mais transparentes no que diz respeito à relação entre membros da sociedade civil e instituições públicas e privadas, levando em consideração as práticas de ESG (Enviromental, Social and Corporate Governance), que em português pode ser traduzido para “Responsabilidade ambiental, Social e Governança Corporativa”. Muitas metas que as ESG buscam alcançar têm a ver com conflitos cotidianos que se passam no Brasil, como a discriminação racial, de gênero e de orientação sexual, sofrida pelos trabalhadores de diversos setores.

De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, o crescimento do número de denúncias de discriminação foi de 31% de 2019 para 2020, somando 181 denúncias. Muitas delas estão relacionadas à discriminação racial sofrida por parte dos trabalhadores. Em Santa Catarina, o Ministério Público do Trabalho apurou que 30% das denúncias de discriminação racial envolvem haitianos, congoleses e senegaleses. Um caso de impacto nesse sentido diz respeito à violência física sofrida pelo haitiano Djimy Cosmeus, que teve seu corpo imobilizado por três seguranças dentro das dependências da fábrica da BRF, indústria de carnes. Após o questionamento de um colega sobre o abuso, um superior respondeu: “Não é abuso, é disciplina”, informa a matéria da Carta Capital.

Mas, não é só no campo da discriminação racial que uma governança corporativa preparada está ausente. Um dos grandes fatores de assédio dentro dos ambientes de trabalho é a homofobia e a transfobia. Acrescenta-se aqui o fato de 41,53% da população LGBTQIA+ estar em situação de vulnerabilidade alimentar devido à falta de inclusão social e laboral. Um caso que exemplifica esse problema aconteceu em agosto deste ano, quando a Juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, pediu que uma indenização no valor de R$ 100 mil fosse paga para um trabalhador homossexual que foi tratado de forma vexatória, excludente e indigna por parte da empresa que o discriminou. 

Ferramenta contra discriminação

Todavia, nem sempre os profissionais conseguem provar esse tipo de conduta abusiva por parte de seus superiores, como exemplificado nos casos acima. Muitas das vezes, devido à sua condição social e vulnerabilidade econômica, muitos trabalhadores não veem saída e acabam por não denunciar tais ações. No entanto, alguns mecanismos são capazes de garantir o sigilo e a manutenção da justiça dentro dos ambientes de trabalho, como relata Wagner Giovanini, Sócio e Diretor da Contato Seguro: “O canal de denúncias permite trazer à tona fatos normalmente distantes dos olhos da direção e, com isso, possibilita à empresa corrigir situações indesejadas, como furtos, fraudes, assédios, irregularidades e ilicitudes em geral”.

Giovanini ressalta que tal ferramenta colabora para o fortalecimento da cultura ética nas organizações, ética essa corroborada pela conduta da maioria, colaborando para o que ele chama de “controle social”.  “Assim sendo, contando com funcionários devidamente orientados e sensibilizados, os desvios de conduta são relatados no canal e, com uma pronta ação da empresa, tais situações tendem a diminuir progressivamente. Como consequência, o ambiente de trabalho melhora e as pessoas percebem essa mudança rapidamente. Um benefício enorme, sentido por todos: empresa, funcionário e sociedade”, afirma o Diretor.

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