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Rio de Janeiro, RJ 5/12/2022 – O importante é que a instalação deste comitê permite que vários atores da sociedade estejam fiscalizando o processo, desde sua gênese até o fim do contrato
Os quatro Comitês de Monitoramento dos Processos de Concessão de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro vão acompanhar e fiscalizar o trabalho das concessionárias privadas, que têm contratos de 35 anos com o governo estadual
O coordenador da Câmara Técnica de Saneamento Ambiental (CTSAM) do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH Baía de Guanabara), Marcos Basbaum, representou a entidade na posse dos quatro Comitê de Monitoramento dos Processos de Concessão de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro. Os grupos vão acompanhar e fiscalizar o trabalho das concessionárias privadas, que têm contratos de 35 anos com o governo estadual.
A posse foi realizada no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro. Os 4 comitês terão reuniões periódicas para avaliar o trabalho das concessionárias que já atuam no estado e outras que possam ser inseridas neste cenário. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) será responsável pela administração desses 4 blocos.
“O importante é que a instalação deste comitê permite que vários atores da sociedade estejam fiscalizando o processo, desde sua gênese até o fim do contrato. Cabe à sociedade ainda orientar e sugerir alterações que sejam favoráveis à preservação dos recursos naturais e também ao bom fornecimento de serviço à população”, explicou Marcos Basbaum. O CBH Baía de Guanabara tem assento nos comitês 1, 2 e 4.
Para o coordenador da CTSAM, a presença do CBH Baía de Guanabara no comitê representa “a atividade-fim do CBH Baía de Guanabara, que é participar ativamente da gestão das águas e consequentemente do saneamento. O papel do comitê de bacia tem tudo a ver com esse comitê, porque é plural e tem que fiscalizar a gestão das águas. Sem saneamento adequado, não vão sobrar corpos hídricos para gerir. O CBH Baía de Guanabara foi um dos primeiros a se inscrever, demonstrando a importância de participar desta força-tarefa”.
Vários membros do CBH Baía de Guanabara também estão no Comitê de Monitoramento dos Processos de Concessão de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro representando suas entidades de origem.
Website: https://comitebaiadeguanabara.org.br/
