Itália: mudança na cidadania via judicial beneficia ítalo-descendentes do Brasil

31/8/2022 – A lei sobre cidadania pode mudar e, portanto, vale iniciar o processo de reconhecimento de cidadania italiana com urgência

Especialista comenta principais aspectos da reforma no Código de Processo Civil italiano, que resultou na mudança no processo de reconhecimento da cidadania jus sanguinis

Uma medida aprovada pelo parlamento italiano em novembro de 2021 pode beneficiar cerca de 25 milhões de ítalo-descendentes que vivem no Brasil. A expectativa é que a reforma no Código do Processo Civil da Itália resulte, entre outros aspectos, em uma mudança no processo de reconhecimento da cidadania italiana via judicial.

Os novos pedidos de cidadania italiana “jus sanguinis” via judicial, de origem paterna ou materna, realizados a partir de 22 de junho de 2022 serão deferidos pelas cortes locais da região de origem do antenato italiano.

A alteração descentraliza as solicitações de reconhecimento da cidadania italiana via judicial, até então concentradas no Tribunal de Roma, conforme publicado pelo Jornal Contábil. A medida não altera os procedimentos iniciados antes da data, que continuam subordinados ao Tribunal de Roma.

A reforma compõe o PNNR (Plano Nacional de Reinício e Resiliência) da Itália, resolução que pretende nortear atividades para a retomada econômica do país por meio de um fundo de recuperação da UE (União Europeia). A estimativa é que, com a atualização, os processos judiciais de cidadania sejam agilizados em 40% do tempo atual. Os mesmos devem ocorrer em um prazo máximo de 120 dias para a primeira audiência e de 90 dias para o recurso.

Lilian Ferro, CEO da Simonato Cidadania, consultoria para o reconhecimento de cidadania italiana, avalia de forma positiva a mudança de regras para quem pretende adquirir a cidadania italiana via judicial: “A mudança é assertiva, tendo em vista que aquele que pretende reconhecer a sua cidadania poderá usar desse método aprovado, e que agora ficará ainda mais rápido, graças à alteração”.

Para Ferro, é importante salientar que a lei sobre cidadania pode mudar e, portanto, vale iniciar o processo de reconhecimento de cidadania italiana com urgência. “Hoje em dia, é possível resolver tudo sem sair de casa e com agilidade graças às novas regras com um aliado nesse processo”.

Para concluir, a CEO da Simonato Cidadania ressalta que todos os ítalo-descendentes que desejam fazer o reconhecimento da cidadania italiana podem recorrer por meio de processo judicial, que “facilita a vida” e viabiliza o sonho para quase 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil”.

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