Ensino de música é lei sem prática no Brasil, diz especialista

31/8/2022 – O Brasil é o país da música, mas poderia incluir a educação musical como matéria no ensino fundamental e no ensino médio. Creio que seria um começo

Legislação que instaurou a obrigatoriedade do ensino existe há 14 anos, mas praticamente não é vista nas salas de aula

A música, quando incluída no processo de aprendizado desde cedo, é capaz de trazer expansão do vocabulário, melhoria da dicção e desenvolvimento do raciocínio lógico. Além disso, ela tem clara influência sobre o bem-estar humano. É o que mostra o estudo “Perspectives on the Potential Benefits of Children’s Group-based Music Education” (“Perspectivas dos Benefícios Potenciais do Ensino de Música em Grupo”, em tradução livre), publicado em 2021 na revista científica Music & Science. 

Segundo as conclusões da pesquisa, alcançadas a partir da análise do ensino de turmas do ensino fundamental e médio, há uma evidência empírica dos benefícios do ensino musical no desenvolvimento cognitivo e motor dos estudantes.

Antes, um estudo experimental sobre o impacto positivo no desempenho acadêmico de crianças e adolescentes já havia sido realizado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), em 2013. A pesquisa testou em sala de aula a teoria e comprovou o aumento no desempenho dos estudantes ao final do ano letivo.

No Brasil o ensino de música nas escolas é uma política pública regulamentada pela lei 11.769/2008, que concebe a música como conteúdo obrigatório do componente curricular Arte para a Educação Básica. Porém, ainda há uma baixa adesão à prática nas instituições brasileiras. 

A pesquisa “A música no Ensino Fundamental após a promulgação da Lei nº 11.769/08”, publicada no Jornal de Políticas Educacionais, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), demonstra que as dificuldades são muitas. 

De acordo com as conclusões do estudo, há relatos de falta de espaço específico para as aulas (citado por 23% dos respondentes), materiais escassos e que podem ser usados em outras atividades (23%), além da falta de planejamento do tempo (17%) e falta de atuação conjunta do professor especialista com um pedagogo em sala de aula (16%).

O exemplo que vem de fora

Para a empresária finlandesa Niina Fu, criadora do “Come to Latin America”, projeto desenvolvido pelo Ministério da Cultura e Educação do país nórdico que promove um concurso de bandas de heavy metal com jurados de países latino-americanos, “a educação musical tem uma clara conexão com o bem-estar do ser humano”. 

A profissional baliza sua afirmação em estudos desenvolvidos por professores da Universidade de Helsinki, capital da Finlândia, que estudaram o efeito da música no desenvolvimento cognitivo de estudantes e puderam comprovar o impacto na questão psicomotora e emocional destas crianças e adolescentes. A Finlândia é globalmente conhecida por ser o país referência em educação musical, disponível para crianças de todas as classes sociais. 

“A música na educação ajuda a criança e o adolescente em diversas etapas na vida e também auxilia ajudando a encontrar na música aquilo que os enriquecerá durante a vida inteira”, diz. 

Fu afirma que o Brasil poderia se inspirar no exemplo finlandês de ensino interdisciplinar de música, que vem desde cedo. “Os jardins de infância contam com professores que são encarregados de ensinar música não somente às crianças, como também às babás que cuidam delas”, diz. 

“A música também está entre aqueles professores especializados em outros campos de ensino, sejam eles Biologia ou até Matemática”, completa, ressaltando que todos os docentes nas escolas de ensino podem incluir a música em suas agendas de ensino, pois todos tiveram música em sua formação na Universidade.

Incentivo para o ensino de música nas escolas

O incentivo financeiro para tal propósito, para a empresária finlandesa, também poderia vir de marcas de instrumentos musicais ou de artistas da música brasileira, que serviriam de “embaixadoras” de ações como festivais de bandas. 

“Criar festivais em escolas e incentivar competições de bandas ou entre diversos estilos musicais na escola também é uma forma pró-ativa de incentivar a criação de músicos e até de músicas nas escolas, seja no ensino médio ou até no ensino fundamental”, afirma.

O caminho para isto, no entanto, ainda é repleto de percalços. Para Eduardo Prestes Massena, mestre em educação e professor de música do colégio Pedro II, há uma cultura de desvalorização da música enquanto instrumento de formação integral. 

“A área das artes, na qual a música está incluída, é vista como algo supérfluo no sistema educacional brasileiro, que parte do princípio de que ela está próxima à recreação. Não custa lembrar que em nosso país, no início do século XX, andar com um violão poderia ser caso de polícia”, afirma o docente, em entrevista para o portal da UBC (União Brasileira de Compositores). “Quantos não foram presos pelo crime de ‘vadiagem’ nessas circunstâncias?”, conclui.