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Curitiba, Paraná, Brasil 11/11/2022 – Ampliar esses instrumentos de competitividade como a FINEP e Lei do Bem é um passo importante rumo ao desenvolvimento tecnológico e científico do Brasil
Brasil avança para a 54ª posição no Índice Global de Inovação (IGI), mas ainda se encontra distante em competitividade mundial e até mesmo quando comparado à economias de PIBs inferiores.
O Brasil avançou 3 posições no Ranking Global de Inovação, de acordo com relatório recente da WIPO (World Intellectual Property Organization), referência no setor. O país, que no ano anterior ocupava a 57ª posição, está agora na 54ª. Foram 132 economias avaliadas por diferentes critérios em 7 áreas: Instituições; Recursos Humanos e Pesquisa; Infraestrutura; Sofisticação do Mercado, Sofisticação Empresarial; Produtos de Conhecimento e Tecnologia; e Produtos criativos.
Mas, por mais que o saldo tenha sido positivo – segunda colocação na América Latina e Caribe, nona posição dentro das rendas médias altas, crescimento considerado acima do esperado e pontos fortes dentro das categorias analisadas, há uma grande preocupação com o Brasil no setor de inovação. O país, que é a décima maior economia do mundo, está distante dos 30 primeiros do ranking e ocupa posição inferior a países com PIBs muito mais baixos, como: Portugal, Irã, Malásia e Vietnã e que sequer se aproximam do G20. Também é necessário analisar que, por mais que o país tenha avançado no ranking nos últimos 5 anos, sua melhor colocação foi em 2011, quando atingiu a 47ª posição.
Quando comparado ao ano de 2011, percebe-se que houve piora significativa nos critérios relacionados a instituições, (ambiente político, regulatório e corporativo) e em produtos criativos (ativos intangíveis, bens criativos e serviços e criatividade online). Interessante também é a análise de que o país melhorou em nota, mas caiu 20 posições em infraestrutura, o que demonstra que outras nações investiram muito mais nesse quesito nos últimos 10 anos, e que, mesmo “avançando”, o país está muito atrás em competitividade.
Na parte de sofisticação do mercado (investimento, comércio, diversificação e tamanho de mercado), verifica-se que ao longo dos anos o país foi melhorando sua nota, mas que hoje se encontra pouquíssimo acima de 2011 em nota, porém muito em melhor colocação (80ª em 2022, 49ª em 2022), o que reflete um imenso potencial de alavancar no setor diante das outras economias, mas que carece de maiores políticas públicas para isso.
A importância do Ambiente de Negócios, da Sofisticação do Mercado e de P&D
Para André Moro Maieski – especialista em investimentos de inovação, o ambiente de negócios precisa ser revisto urgentemente no país, principalmente com iniciativas que favoreçam a competitividade e a inovação tecnológica. Há bons exemplos de leis que favorecem esse setor, tal como a Lei Complementar 182/21, que instituiu o marco das startups e do empreendedorismo inovador e a Lei 13.874/19, que instituiu medidas positivas relacionadas à liberdade econômica e associadas à redução da burocracia para facilitação do livre mercado. Mas segundo Maieski, mesmo que positivas, essas iniciativas por si só são incapazes de transformar profundamente o ambiente de negócios do país.
A comparação com os 4 países de PIB mais baixo citados anteriormente (Portugal, Malásia, Vietnã e Irã), demonstra algo em comum: os três primeiros estão em posições muito melhores no índice de ambiente de negócios (subgrupo de instituições), e mesmo Portugal que, assim como o Brasil identifica como fraqueza o ambiente de negócios, ainda permanece 19 posições a frente.
Em P&D fica clara a relevância de Portugal, Malásia e Irã, países que constam como fortes nesse quesito do ranking. Já na parte de sofisticação de negócios, o Irã se destaca no 11º lugar desse grupo, e Vietnã e Malásia se destacam como fortes quando analisado o crédito para o setor privado.
Maieski considera primordial a aprovação e implementação de iniciativas para destravar o país no ranking de inovação, tais como o descontingenciamento dos fundos do FNDCT, que prevê a redução de investimentos do fundo de inovação administrado pela FINEP e o Projeto de Lei 4944/20, da Deputada Luísa Canziani, que altera a Lei do Bem e, dentre outros pontos, prevê que o excedente do percentual dos gastos com pesquisa tecnológica seja excluído do lucro líquido das empresas e possa ser aproveitado em exercícios seguintes. “Sem dúvidas, maiores recursos destinados à FINEP e à Lei do Bem melhorariam muito a posição no Brasil no IGI (Índice Geral de Inovação)”, finaliza o especialista e sócio da Macke Consultoria.
Cenário Brasileiro X Cenário Mundial
Em matéria recente sobre como escapar da estagnação científica, o jornal britânico The Economist cita a aprovação pelo congresso americano do orçamento de US$ 200 bilhões para ser utilizado na próxima década para ciência aplicada e tecnologia. Em outro artigo, o mesmo jornal demonstra que a corrida para a inovação tem trazido grandes resultados, e que os gastos em PD&I no ano de 2020 ultrapassaram os US$ 2,1 trilhões. O Brasil, segundo relatório mais recente do EU IndustrialR&D Investment Scoreboard, investe cerca de 1% do PIB para inovação, o que no ano de 2020 totalizou cerca de US$ 20 bilhões. Em termos comparativos, os EUA liberaram em 2022 o total de US$ 370 bilhões somente para gastos com energia verde, incluindo grande fatia para pesquisa.
Gianna Sagazio, diretora de inovação da Confederação Nacional da indústria (CNI), afirmou em evento da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), no último dia 7, que o Brasil precisa com urgência aumentar investimentos na área para se tornar mais competitivo globalmente.
A partir dessa análise, Maieski afirma que fica evidente a necessidade de que o ambiente de negócios se torne menos burocrático e mais acessível a todos os setores da economia, bem como para os diferentes portes de empresas. A Lei do Bem e a FINEP inclusive foram comentadas no IGI de 2017, em artigo de autoria de Robson Braga de Andrade (Presidente da CNI) e de Guilherme Afif Domingos (Na época presidente do SEBRAE). “Ampliar esses instrumentos de competitividade como a FINEP e Lei do Bem é um passo importante rumo ao desenvolvimento tecnológico e científico do Brasil”, finaliza André.
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