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Brasília, DF 11/11/2022 – Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para a expansão da conectividade, mas é preciso mais, as cidades precisam desburocratizar o licenciamento
Levantamento avalia as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade
Ponta Grossa, no Paraná, Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) lideram o ranking das Cidades Amigas do 5G divulgado pela Conexis Brasil Digital, durante o Painel Telebrasil Talks. O prêmio reconhece as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade.
São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC), João Pessoa (PB) e Chapecó (SC) completam a lista das 10 cidades mais preparadas. O levantamento, contratado pela Conexis, foi realizado pela consultoria Teleco e está disponível no portal www.conecte5g.com.br.
Prefeita de Ponta Grossa, que lidera o ranking, Elizabeth Schmidt afirmou que a cidade almeja ter a inovação em seu DNA. “Iniciamos a nossa gestão trabalhando para convergir nossos esforços para a construção de uma Ponta Grossa inteligente. Queremos ter a inovação no DNA, uma cultura de inovação real, que integre e conecte todo o nosso ecossistema”.
A capital mais bem colocada foi Porto Alegre. Ao receber o prêmio, o prefeito Sebastião Melo afirmou que a tecnologia vai ajudar a melhorar a qualidade de vida nas cidades. “O mundo vive a era das cidades, os problemas estão nas cidades, mas as soluções passam pelas cidades. O Brasil tem 85% dos brasileiros vivendo nas cidades, mas que cidades são essas? A tecnologia e a inovação têm que vir para mudar o patamar de qualidade de vida nesses locais”, disse.
Os prêmios foram entregues pela secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nathália Lobo, pelo vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, e pelo presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
Entre os pontos que destacam as cidades mais bem classificadas estão:
– Autorização para instalação em até 60 dias;
– Prazo de validade da licença não inferior a 10 anos;
– Balcão Único: as solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura;
– Valores das taxas de licenciamento condizentes com o custo do processo de licenciamento.
O ranking Cidades Amigas do 5G substitui o Cidades Amigas da Internet e se alinha à chegada da nova tecnologia ao país. Em outubro, o 5G iniciou a operação em todas as capitais brasileiras, antes mesmo do prazo fixado pela Anatel.
Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação; e o custo.
“Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para a expansão da conectividade, mas é preciso mais que uma lei atual, as cidades precisam desburocratizar o processo e fazer análises rápidas dos pedidos. Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de 5 a 10 vezes mais antenas que o 4G”, afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
Destaques regionais
Na edição deste ano o ranking também homenageou as capitais que mais avançaram em cada região.
No Norte, o destaque foi a cidade de Manaus (AM), no Nordeste, Teresina (PI), no Centro-Oeste, Campo Grande (MS), no Sudeste, São Paulo (SP), e no Sul, Florianópolis (SC).
Ao receber a premiação por Florianópolis, o secretário municipal de Segurança Pública, Araújo Gomes, falou sobre a importância de desburocratizar o processo de licenciamento.
“Nós tivemos umas vitórias relacionadas ao 5G, que mostram que ainda é árduo o caminho para vencer a burocracia. A lei que regulava a instalação de antenas de Florianópolis ainda exigia de uma pequena antena de 5G a mesma burocracia de uma antena gigantesca de telecom. Conseguimos vencer essa barreira”, afirmou.
O secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Marcos Gadelho, disse que atender uma cidade tão grande com conectividade é um desafio, mas que o governo local está pronto para auxiliar as empresas. “Imagina o trabalho que vão ter para atender todo o território. Mas vamos avançar e as dificuldades que surgem, por favor, nos comunique para que possamos superá-las”, disse.
Destaque da região Centro-Oeste, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, agradeceu aos servidores que trabalharam para preparar a cidade. “Gostaria de agradecer aos servidores que, desde 2020, estão trabalhando na mudança de legislação, otimizando os processos legislativos, para que esse novo tempo se iniciasse na nossa capital”.
O diretor do escritório de representação de Teresina, Wassil Carrero de Melo Júnior, recebeu o troféu de destaque na região Nordeste e afirmou que a prefeitura começou a modernizar a legislação assim que soube do leilão do 5G. “Entendemos que uma cidade inteligente usa soluções digitais, tecnologia e dados para melhorar de forma significativa a qualidade de vida da população”, disse.
Representando Manaus, o secretário de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Radyr Junior, afirmou que a capital do Amazonas entregou uma legislação disruptiva, desburocratizada, auto declaratória e com isenção de taxas para a área rural. “Manaus não tem que ser só amiga do 5G, tem que ser muito amiga do 5G, tudo que for preciso ser feito para que a gente melhore a questão de legislação, articulação institucional, nós estamos à disposição”.
Esta é a sétima edição do ranking. Em 2022, o levantamento analisou 155 municípios, com população acima de 200 mil habitantes.
Piores notas
O levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.
A cidade com a pior nota geral no ranking de 2022 foi Palmas (TO). A capital de Tocantins ficou com nota 2,14 em uma avaliação que vai de 1 a 5. Na lista das 10 cidades com piores notas também estão: São José (SC), Jundiaí (SP), São Leopoldo (RS), Santa Maria (RS), Canoas (RS), São Bernardo do Campo (SP), Osasco (SP), Taboão da Serra (SP), Sete Lagoas (MG).
Website: http://www.conecte5g.com.br
