Mudanças dificultam processo para pedir cidadania italiana

31/3/2023 –

Alterações ocorreram em 2022 e exigem mais contraprovas e documentos por parte do país europeu

Durante a pandemia de coronavírus, de acordo com dados da Comissão de Relações Internacionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a busca dos brasileiros por serviços de dupla cidadania aumentou 200%, seja por questões econômicas ou desejo por novas experiências. Além disso, alguns países realizaram reformas legislativas que incentivaram a aquisição do documento. 

Cerca de 20 mil brasileiros adquiriram a cidadania italiana ou portuguesa somente em 2021, segundo pesquisa do Eurostat, Gabinete de Estatísticas da União Europeia, No entanto, mudanças na lei têm gerado dificuldades para solicitantes brasileiros e alguns processos estão travados.

“Desde junho de 2022, os processos passaram a ser protocolados nas províncias de origem de italianos, gerando assim um pouco mais de celeridade. Em contrapartida, as províncias estão mais exigentes e mais minuciosas nas análises. Esta mudança significa que hoje é necessário mais contraprovas e documentos adicionais nos processos”, explica Lilian Ferro, CEO da Simonato Cidadania, consultoria no reconhecimento de cidadania italiana.

Os consulados passaram a solicitar as certidões de óbito e escritura pública de todos os clientes, uma vez que começaram a surgir casos com questionamentos sobre legitimação de linhagem. Assim, eles esperam resguardar as famílias de qualquer inconveniente.

Em fevereiro de 2023, o consulado italiano mudou também a maneira de inscrição na fila de solicitação. Esta medida, segundo Lilian, criou empecilhos no cadastro e no agendamento que iniciaram o processo de reconhecimento. O trâmite ficou mais complicado para as pessoas, causando insegurança.

Aumento de pedidos

Alguns fatores contribuíram no crescimento de solicitações de dupla cidadania por brasileiros, como instabilidade política e econômica, novos hábitos pós-pandemia e desejo por viver em outro país. Mas esse crescimento de requerimentos ligou um alerta nos países de destino.

“A demanda para o reconhecimento de cidadania mais que dobrou. Por conta dessa demanda escalonada de pedidos de cidadania, os órgãos competentes a esse assunto na Itália, por exemplo, como consulados, comunes e poder judiciário, enxergaram a necessidade de serem rígidos e mais restritivos”, acredita Lillian.

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