Categories: noticias-corporativas

ERRATA: O que muda com a nova lei sobre a bula digital?

19/5/2023 – A modalidade da bula impressa e digital podem, e devem, conviver harmonicamente.

Sancionada em maio do ano passado, a Lei 14.338/22 institui a bula digital de medicamento, com continuidade da obrigação do acompanhamento da bula impressa, exceto em casos a serem definidos pela Anvisa.

O texto veiculado no dia 15/05/2023 continha informações incorretas. Segue a versão corrigida.

A bula é uma informação médica que acompanha medicamentos vendidos em farmácia. Ela contém informações sobre os componentes do produto, como fórmula, dosagem, indicações, usos, efeitos colaterais, contraindicações, entre outras. Esse item é uma ferramenta tanto para o médico e paciente, oferecendo informações sobre os medicamentos de forma clara e simples.

Lei 14.338/22, sancionada em 11 de maio do ano passado, originou-se do Projeto de Lei 3846/21, do deputado federal André Fufuca (PP-MA), que institui a bula digital de medicamentos, disponível por meio da tecnologia de QR Code. A votação, que terminou na aprovação, com ressalvas, ocorreu na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado. Na sequência, o PL foi sancionado pelo presidente da República. A ressalva diz respeito à continuidade da obrigação do acompanhamento da bula impressa, exceto em casos a serem definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

Também no final do ano passado, segundo informações da própria agência, iniciaram as ações para regulamentar as bulas no formato digital. A Anvisa cita que, entre os processos para adequação, estão “a revisão das regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde”.

O advogado Alexandre Rohlf Morais, especializado em defesa do consumidor, comenta que esse tipo de modernização também deve ser tratado com cautela. “A modalidade da bula impressa e digital podem, e devem, conviver harmonicamente. Contudo, não podemos nos esquecer da parcela da população que não possui amplo acesso à internet e aparelhos eletrônicos”, salienta.

De acordo com a lei aprovada, a inclusão da bula digital não substitui a impressa completamente, mas a autoridade sanitária (Anvisa) poderá definir quais remédios podem ter apenas um formato de bula.

 
Para saber mais, basta acessar: https://www.adcompress.com.br/

Website: https://www.adcompress.com.br/

Compartilhe
0
0
DINO Agência de Notícias Corporativas

Agência de notícias corporativas. Conteúdos publicados em rede de parceiros online. Na lista de parceiros estão grandes portais, como os casos do Terra, do Metrópoles e do iG. Agência Estado e Agência O Globo também fazem parte desse time, assim como mais de uma centena de sites e blogs espalhados país afora.

Recent Posts

FIFA anuncia acordo plurianual com a Rock-it Cargo como provedora oficial de logística da FIFA World Cup 26™

Líder global em logística em tempo real apoiará a FIFA na entrega do maior e…

9 horas ago

Bitget oferece ingressos para o dia da partida de futebol da LALIGA EA SPORTS para usuários do Bitget Pay

VICTORIA, Seychelles, Nov. 24, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) -- A Bitget, principal bolsa de criptomoedas e…

1 dia ago

BASF Environmental Catalyst and Metal Solutions Premiada com o 2024 Edison Patent Award

ISELIN, N.J., Nov. 23, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) -- Uma equipe de cientistas da BASF Environmental…

2 dias ago

CGTN: ‘Parceiros de Ouro’: China e Brasil buscam um mundo mais justo e um planeta mais sustentável

PEQUIM, Nov. 22, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) -- A CGTN publicou um artigo sobre os planos…

3 dias ago

INPI concede patente no setor de saneamento

Solução tem sido bem recebida nos processos licitatórios e se enquadra integralmente às normas determinadas…

3 dias ago

CNS elogia trabalhos do projeto cinematográfico para jovens entre China e Brasil

O Serviço de Notícias da China (CNS) publicou aqui uma matéria na sexta-feira para realçar…

3 dias ago