Especialista analisa a complexa relação entre IA e LGPD no Brasil

28/5/2024 –

Na visão de Esdras Moreira, a LGPD impõe várias obrigações às organizações que processam dados pessoais, enquanto a IA tem o potencial de manipular grandes volumes de dados pessoais para diversas finalidades

A relação entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil e a Inteligência Artificial (IA), em seus mais diversos usos, é algo que precisa urgentemente entrar na pauta de gestão das empresas de todos os setores. A opinião é de Esdras Moreira, diretor do SEPRORGS para a regional Serra Gaúcha e CEO da empresa Introduce, que define a interação entre estes dois pontos como “complexa e multifacetada”.

Segundo Moreira, a LGPD impõe várias obrigações às organizações que processam dados pessoais, enquanto a IA, uma tecnologia em expansão, tem o potencial de manipular grandes volumes de dados pessoais para diversas finalidades.

“Por um lado, a IA pode ser vista como uma vilã no contexto da proteção de dados, especialmente se as organizações usam IA sem considerar as implicações da LGPD”, explica  o diretor, que elenca alguns pontos de atenção para a relação entre a Inteligência Artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Conforme o especialista, alguns riscos associados ao uso da IA sem a devida conformidade com a LGPD são:

1. Violação de Privacidade: Algoritmos de IA podem invadir a privacidade dos indivíduos, identificando informações sensíveis ou criando perfis detalhados sem consentimento explícito.
2. Decisões Automatizadas: A IA pode tomar decisões significativas baseadas em dados pessoais sem transparência ou possibilidade de contestação.
3. Segurança de Dados: Sistemas de IA podem ser vulneráveis a ataques cibernéticos, resultando em vazamentos de dados pessoais.

Para as organizações que não formalizaram o uso da IA em seus processos de conformidade, há riscos latentes. “Sem a devida governança, políticas e controles, o uso dessas soluções pode levar ao processamento inadequado de dados pessoais e à falta de transparência, além de brechas de segurança”, alerta Moreira.

Apesar dos desafios, o CEO destaca que a IA também pode ser uma aliada poderosa na implementação da LGPD, especialmente para questões como:

1. Automatização da Conformidade: IA pode ajudar a identificar e classificar dados pessoais automaticamente.
2. Análise de Riscos: Sistemas de IA podem apoiar análises de risco e impacto à proteção de dados, prevendo e mitigando potenciais violações.
3. Resposta a Incidentes: IA pode melhorar a resposta a incidentes de segurança, identificando rapidamente violações.
4. Treinamento e Conscientização: Plataformas de educação baseadas em IA podem fornecer treinamento personalizado sobre LGPD e melhores práticas de proteção de dados.

“É muito importante uma abordagem holística para integrar a conformidade com a LGPD em todas as etapas do desenvolvimento e implantação de sistemas de IA. Assim, se faz fundamental adotar uma visão que valorize e proteja os dados pessoais dos usuários, consolidando a IA como uma ferramenta de empoderamento e inovação responsável,” conclui o especialista.