Passivos atuariais em empresas: como dimensionar

São Paulo 8/8/2023 –

A correta mensuração de passivos de longo prazo é crucial para garantir a sustentabilidade e a saúde financeira das organizações.

Os passivos atuariais representam um dos principais desafios financeiros para muitas organizações, especialmente aquelas que oferecem benefícios previdenciários e planos de saúde aos seus funcionários. Esses passivos surgem quando a empresa assume a obrigação de fornecer pagamentos futuros com base em eventos passados ou presentes, como aposentadoria, seguro de vida, assistência médica e outros benefícios de longo prazo.

A norma CPC nº 33, que trata dos benefícios a empregados, é a mais relevante para o tratamento adequado dos passivos atuariais em empresas. Emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no Brasil, ela estabelece os princípios contábeis para reconhecimento, mensuração e divulgação dos passivos relacionados aos benefícios pós-emprego concedidos aos funcionários.

Quais são os principais benefícios que geram obrigações de longo prazo a serem contabilizadas pelas companhias?

– Planos Previdenciários: Muitas empresas oferecem planos de aposentadoria aos seus funcionários como parte dos pacotes de benefícios. Esses planos prometem pagamentos regulares durante a aposentadoria e criam passivos atuariais significativos para as empresas. Os passivos aumentam à medida que os funcionários envelhecem e se aproximam da aposentadoria, tornando a gestão adequada desses fundos essencial.

– Planos de saúde: De acordo com a Lei 9.656/98, após ter contribuído por pelo menos 10 anos para o plano de assistência médica, o aposentado tem o direito de permanecer na apólice da empresa de forma vitalícia, arcando com o valor integral da mensalidade. No entanto, há um descasamento entre o valor da mensalidade e o custo que o aposentado gera para a empresa. Nesse sentido, deve ser feita uma projeção de longo prazo com o intuito de mensurar, de forma vitalícia, o impacto que cada aposentado gera no custo total do plano oferecido pela empresa.

– Seguro de vida em grupo: quando há aposentados na apólice, da mesma forma como é calculado na assistência médica, o passivo a ser contabilizado deve considerar a diferença entre o prêmio pago e o risco do grupo de aposentados. 

Quais são os principais impactos financeiros e desafios para as empresas?

– Obrigações Financeiras de Longo Prazo: Os passivos atuariais geralmente têm um prazo de pagamento estendido, o que significa que as empresas precisam reservar recursos financeiros significativos para cumprir essas obrigações no futuro. Essa alocação de recursos pode afetar a flexibilidade financeira e a capacidade de investir em outras áreas estratégicas. As obrigações são recalculadas anualmente, por conta da publicação de suas Demonstrações Financeiras

– Volatilidade e Incerteza: As projeções atuariais dependem de várias premissas, como taxas de juros, crescimento econômico, expectativa de vida, inflação médica, fator de envelhecimento. Mudanças nas condições econômicas e demográficas podem levar a oscilações nos valores dos passivos, resultando em maior volatilidade nos balanços das empresas.

– Gestão de Investimentos: Para financiar os passivos atuariais, as empresas geralmente investem os recursos em diferentes ativos. A gestão desses investimentos requer cautela e uma abordagem cuidadosa para garantir que os rendimentos sejam suficientes para cobrir as obrigações futuras.

O correto dimensionamento dos passivos atuariais exige uma gestão financeira prudente e estratégica. A compreensão dos principais benefícios oferecidos no período pós-emprego, seus impactos financeiros e o uso de dados e estatísticas precisas são cruciais para que as companhias encarem essas obrigações de longo prazo de maneira sustentável. Através da adoção de práticas sólidas de gestão de riscos e de investimentos bem estruturados, as empresas podem proteger suas finanças e garantir o cumprimento de suas obrigações atuariais.

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