Gestão de saúde ocupacional pode reduzir tributação até 50%

Santos – SP 17/5/2024 –

Investimento na qualidade de vida de colaboradores pode ajudar a reduzir custos de
empresas.

Fazer mais, melhor e com menos custos são metas comuns a empresas de qualquer ramo, no entanto, diminuir gastos é uma tarefa desafiadora e que exige cuidado por parte dos gestores, principalmente para não interferir na qualidade de vida de seus colaboradores.

Para isso, o investimento em medicina ocupacional pode surgir como uma solução, oferecendo o equilíbrio entre redução de custos e valorização do bem-estar dentro das empresas.

Sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

O FAP é um incentivo à promoção de melhores condições de trabalho e de saúde de trabalhadores, que bonifica ou penaliza empresas de acordo com o número de acidentes ou doenças ocupacionais.

Trata-se de um multiplicador, que varia de 0,5000 a 2,0000, e é aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

Quanto mais acidentes ou doenças ocupacionais, maior será o índice do FAP. Empresas que possuem o FAP baixo pagam menos, e, se zerado, o índice pode garantir 50% de desconto na alíquota.

Assim, sempre que a empresa investe em saúde e segurança do trabalho, os impactos são menores. Entre os principais aspectos que influenciam o multiplicador estão:

• As medidas de saúde adotadas pela empresa;
• Os recursos e processos de prevenção de riscos;
• As taxas de frequência de acidentes no ambiente laboral;
• Os números de casos de mortes ou invalidez de colaboradores no ambiente de trabalho.

Sergio Cagno, médico do trabalho e parceiro do SOC (Software Integrado de Gestão Ocupacional), explica como o FAP auxilia no bem-estar de colaboradores e redução de custos aos gestores. “É um dos tesouros escondidos na tributação das empresas. Como ele é calculado usando a base dos 2 anos anteriores ao de sua publicação, ele é negligenciado como uma coisa que já aconteceu. No entanto, ele pode trazer grandes resultados financeiros para uma empresa se ela investir em saúde e segurança por pelo menos 3 anos, além dos benefícios de produtividade, redução do número de afastados e melhora do clima organizacional”, afirma.

Como a gestão de saúde ocupacional pode contribuir?

Especialidade voltada principalmente para promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho, a medicina ocupacional também promove outras vantagens que, além de ajudar a diminuir o FAP, contribuem com o bem-estar de colaboradores, aspecto que pode influenciar positivamente a produtividade. Entre as vantagens, estão:

• Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais: a medicina ocupacional ajuda a identificar e mitigar os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos, reduzindo a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais.
• Promoção da saúde: ao avaliar as condições de trabalho e saúde dos funcionários, os profissionais de medicina ocupacional podem fornecer orientações e intervenções para promover estilos de vida saudáveis e prevenir doenças crônicas.
• Melhoria da qualidade de vida no trabalho: Por meio da ergonomia, a medicina ocupacional contribui para a criação de ambientes de trabalho mais seguros, confortáveis e produtivos.
• Cumprimento da legislação trabalhista: No Brasil, há 36 Normas Regulamentadoras a serem cumpridas. A medicina ocupacional auxilia as empresas a cumprirem essas leis, evitando penalidades legais e protegendo os direitos dos trabalhadores.
• Identificação de problemas de saúde: Por meio de exames médicos periódicos e monitoramento da saúde dos trabalhadores, a medicina ocupacional pode detectar precocemente condições de saúde que possam estar relacionadas ao trabalho, permitindo intervenções rápidas e eficazes.
• Redução de custos: investir em medicina ocupacional pode resultar em menor absenteísmo, maior produtividade e menos custos com tratamento de doenças ocupacionais, o que contribui para a redução dos custos operacionais das empresas a longo prazo, inclusive com a redução da sinistralidade do seguro saúde.

“Essa é a pergunta-chave: vale a pena prevenir ou remediar? Com os custos de saúde em níveis estratosféricos, não faz mais sentido essa pergunta. O investimento em prevenção e promoção de saúde nas empresas está mais do que comprovado com a redução de atestados médicos, rotatividade dos funcionários e custos do seguro saúde, porém ele precisa seguir os mesmos conceitos de qualquer investimento, avaliando o objetivo, planejamento, prazo, qualificação, segurança e retorno esperado”, alerta o médico Sergio Cagno.

Porém, de acordo com o profissional, é preciso ter cuidado com a espera de retorno a curto prazo. “Infelizmente, a cultura empresarial é de querer retornos rápidos, porém, em saúde, o investimento deve ser contínuo, estruturado e a longo prazo, senão o resultado não virá. Quando vier, o retorno será bem maior que o investido, persistente e de longa duração”, conclui.

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