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Guias para fechamento de mina trazem práticas de governança

Novos guias para fechamento de minas oferecem uma atualização de diretrizes estratégicas para uma gestão sustentável do fechamento de minas, ajudando as empresas de mineração a atender normas e integrar a sustentabilidade como um valor central da operação

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Alvarez & Marsal (A&M) e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) lançaram este mês, na Exposibram 2024, dois guias eletrônicos voltados para as melhores práticas de sustentabilidade e governança no fechamento de minas: o Guia de Indicadores para Planejamento do Fechamento de Mina e o Guia de Critérios de Sustentabilidade para Fechamento de Mina. Os materiais foram desenvolvidos pelo time de especialistas da área de mineração da A&M Infra, a convite do IBRAM, e refletem o compromisso da consultoria em apoiar o setor de mineração na adoção de práticas avançadas de gestão e de sustentabilidade. Os e-books estão disponíveis no site do IBRAM.

Para Rafael Marchi, sócio-diretor da A&M Infra, a falta de um plano de fechamento de mina bem estruturado pode resultar em sérios impactos ambientais e elevar consideravelmente os riscos associados às estruturas remanescentes. Esse cenário afeta diretamente as comunidades vizinhas, comprometendo a saúde pública e a sustentabilidade econômica local. Para a empresa, as implicações vão além dos custos elevados com medidas emergenciais de remediação, incluindo danos à reputação, aplicação de multas significativas, perda de licenças operacionais e outras penalidades legais. “Adotar um fechamento progressivo e preventivo é essencial para mitigar esses riscos de forma eficaz, além de fortalecer o compromisso com a responsabilidade corporativa ao longo de todo o ciclo de vida da mina”, afirma.

Os guias são destinados a profissionais de diversas áreas relacionadas ao fechamento de minas, como sustentabilidade, uso futuro, meio ambiente, geotecnia, direito minerário, planejamento, engenharia, operação de minas, recursos minerais e hídricos, entre outros. Os materiais complementam uma abordagem estratégica para a gestão sustentável do fechamento de minas, oferecendo diretrizes essenciais para empresas que buscam não apenas cumprir as exigências normativas, mas também integrar a sustentabilidade como um valor central em suas operações.

Para o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, os guias são um avanço para a indústria da mineração e representam o compromisso do setor com a sustentabilidade, o desenvolvimento equilibrado e responsável das regiões onde a atividade da indústria mineral se encontra. “No processo de fechamento de mina, precisamos que o projeto de mineração crie valor duradouro, mesmo quando a mineradora não estiver mais presente. Para isso, é fundamental o envolvimento de todos no fechamento de uma mina – empresa, governo, academia, comunidades – e os guias são importantes na orientação desse processo”, afirma.

A elaboração dos e-books contou também com a colaboração ativa do Grupo de Trabalho de Mitigação de Impactos Ambientais do IBRAM, e de uma rede de mais de 100 profissionais de empresas mineradoras, acadêmicos e associações públicas. O processo de desenvolvimento, que durou cerca de um ano, foi dividido em duas etapas. A primeira fase envolveu uma pesquisa para identificar as principais demandas e lacunas de conhecimento sobre o tema, revelando a necessidade de abordagens práticas, exemplos de casos de sucesso, bem como de atualizações sobre normas e diretrizes nacionais e internacionais, com foco em ESG e governança corporativa. A partir desse diagnóstico, a equipe da A&M Infra organizou oficinas abertas para aprofundar as discussões e desenvolver os conteúdos finais. “Foi uma experiência enriquecedora perceber que, embora cada empresa tenha suas particularidades, há preocupações comuns que podem ser abordadas de forma colaborativa e eficaz”, destaca Marchi.

Sobre os Guias:

Guia de Indicadores para Planejamento do Fechamento de Mina: Este guia oferece orientações para que as empresas avaliem suas práticas de gestão relacionadas ao fechamento de minas, fornecendo à alta direção subsídios para assegurar o cumprimento de requisitos mínimos, além de reforçar a importância estratégica do planejamento seguro e integrado em todos os níveis organizacionais, conforme as normas regulatórias, e com um impacto ambiental e social minimizado. Baseado no Guia para Planejamento do Fechamento de Mina do IBRAM (2013), este material atualiza e complementa as práticas de gestão e pode ser utilizado para aprimorar o desempenho nas práticas de fechamento de mina.

Guia de Critérios de Sustentabilidade para Fechamento de Mina: Focado nas boas práticas de sustentabilidade, este guia apresenta um conjunto de critérios que devem ser considerados ao longo do ciclo de vida da mina. Na fase de fechamento, a integração dos princípios ESG é essencial para garantir que a desativação de uma mina seja conduzida de maneira responsável e sustentável, enfoque que não só ajuda a minimizar impactos negativos e a potencializar a atratividade para investidores, mas também promove a recuperação de áreas afetadas e assegura a conformidade com as melhores práticas globais.

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