Guias para fechamento de mina trazem práticas de governança

Alvarez & Marsal (A&M) e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) lançaram este mês, na Exposibram 2024, dois guias eletrônicos voltados para as melhores práticas de sustentabilidade e governança no fechamento de minas: o Guia de Indicadores para Planejamento do Fechamento de Mina e o Guia de Critérios de Sustentabilidade para Fechamento de Mina. Os materiais foram desenvolvidos pelo time de especialistas da área de mineração da A&M Infra, a convite do IBRAM, e refletem o compromisso da consultoria em apoiar o setor de mineração na adoção de práticas avançadas de gestão e de sustentabilidade. Os e-books estão disponíveis no site do IBRAM.

Para Rafael Marchi, sócio-diretor da A&M Infra, a falta de um plano de fechamento de mina bem estruturado pode resultar em sérios impactos ambientais e elevar consideravelmente os riscos associados às estruturas remanescentes. Esse cenário afeta diretamente as comunidades vizinhas, comprometendo a saúde pública e a sustentabilidade econômica local. Para a empresa, as implicações vão além dos custos elevados com medidas emergenciais de remediação, incluindo danos à reputação, aplicação de multas significativas, perda de licenças operacionais e outras penalidades legais. “Adotar um fechamento progressivo e preventivo é essencial para mitigar esses riscos de forma eficaz, além de fortalecer o compromisso com a responsabilidade corporativa ao longo de todo o ciclo de vida da mina”, afirma.

Os guias são destinados a profissionais de diversas áreas relacionadas ao fechamento de minas, como sustentabilidade, uso futuro, meio ambiente, geotecnia, direito minerário, planejamento, engenharia, operação de minas, recursos minerais e hídricos, entre outros. Os materiais complementam uma abordagem estratégica para a gestão sustentável do fechamento de minas, oferecendo diretrizes essenciais para empresas que buscam não apenas cumprir as exigências normativas, mas também integrar a sustentabilidade como um valor central em suas operações.

Para o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, os guias são um avanço para a indústria da mineração e representam o compromisso do setor com a sustentabilidade, o desenvolvimento equilibrado e responsável das regiões onde a atividade da indústria mineral se encontra. “No processo de fechamento de mina, precisamos que o projeto de mineração crie valor duradouro, mesmo quando a mineradora não estiver mais presente. Para isso, é fundamental o envolvimento de todos no fechamento de uma mina – empresa, governo, academia, comunidades – e os guias são importantes na orientação desse processo”, afirma.

A elaboração dos e-books contou também com a colaboração ativa do Grupo de Trabalho de Mitigação de Impactos Ambientais do IBRAM, e de uma rede de mais de 100 profissionais de empresas mineradoras, acadêmicos e associações públicas. O processo de desenvolvimento, que durou cerca de um ano, foi dividido em duas etapas. A primeira fase envolveu uma pesquisa para identificar as principais demandas e lacunas de conhecimento sobre o tema, revelando a necessidade de abordagens práticas, exemplos de casos de sucesso, bem como de atualizações sobre normas e diretrizes nacionais e internacionais, com foco em ESG e governança corporativa. A partir desse diagnóstico, a equipe da A&M Infra organizou oficinas abertas para aprofundar as discussões e desenvolver os conteúdos finais. “Foi uma experiência enriquecedora perceber que, embora cada empresa tenha suas particularidades, há preocupações comuns que podem ser abordadas de forma colaborativa e eficaz”, destaca Marchi.

Sobre os Guias:

Guia de Indicadores para Planejamento do Fechamento de Mina: Este guia oferece orientações para que as empresas avaliem suas práticas de gestão relacionadas ao fechamento de minas, fornecendo à alta direção subsídios para assegurar o cumprimento de requisitos mínimos, além de reforçar a importância estratégica do planejamento seguro e integrado em todos os níveis organizacionais, conforme as normas regulatórias, e com um impacto ambiental e social minimizado. Baseado no Guia para Planejamento do Fechamento de Mina do IBRAM (2013), este material atualiza e complementa as práticas de gestão e pode ser utilizado para aprimorar o desempenho nas práticas de fechamento de mina.

Guia de Critérios de Sustentabilidade para Fechamento de Mina: Focado nas boas práticas de sustentabilidade, este guia apresenta um conjunto de critérios que devem ser considerados ao longo do ciclo de vida da mina. Na fase de fechamento, a integração dos princípios ESG é essencial para garantir que a desativação de uma mina seja conduzida de maneira responsável e sustentável, enfoque que não só ajuda a minimizar impactos negativos e a potencializar a atratividade para investidores, mas também promove a recuperação de áreas afetadas e assegura a conformidade com as melhores práticas globais.