Especialista aponta como agregar valor às PPPs de habitação

O número de Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelo Brasil cresceu significativamente nos últimos anos. É o que mostra os dados da consultoria Radar PPP, que aponta 409 editais de licitação lançados apenas em 2023. Ao todo, o Brasil fechou o último ano com R$ 1,06 trilhão em projetos em andamento ou que devem ser aplicados, em média, em 30 anos. Olhando para este cenário promissor, Ivan Pereira, VP da Mind Lab, chama atenção para um tema muito importante: o investimento em inclusão produtiva.

Para o especialista, é importante observar que o tema demanda mais do que a simples capacitação profissional. “Ela envolve um processo mais amplo, que efetivamente conecte pessoas em situação de vulnerabilidade com oportunidades de geração de renda, seja por meio de empregos formais, informais ou empreendedorismo, por exemplo”, afirma.

Alguns projetos com foco na inclusão produtiva crescem pelo Brasil. Um exemplo é a “Praça da Cidadania”, do Governo de São Paulo, lançado em 2019 e com sete unidades implantadas e outras 13 em criação. Idealizado pelo Fundo Social de São Paulo e instituído pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de promover espaços destinados à proteção e inclusão social, ao aperfeiçoamento profissional e à participação comunitária de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Outra ideia promissora vem de Recife, com o “Morar no Centro”, projeto de moradia considerado a primeira PPP de locação social do país. O objetivo da iniciativa, de acordo com a Prefeitura do Recife, é ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade por meio da habitação. Ivan Pereira faz uma observação com o intuito de impulsionar o projeto: “além da construção e oferta de moradias sociais, ao incorporar ao escopo um conjunto de ações voltadas à inclusão produtiva como responsabilidade da concessionária, o programa tem potencial para se tornar uma referência nacional”.

O especialista acrescenta que a inclusão produtiva vai além da simples capacitação profissional. “Trata-se de um processo abrangente que busca conectar pessoas em situação de vulnerabilidade a oportunidades de geração de renda, seja por meio de empregos formais, informais ou iniciativas empreendedoras. O objetivo é sempre oferecer uma base sólida para que essas pessoas possam superar a situação de fragilidade e construir um caminho sustentável rumo à ascensão social”, comenta.

Último balanço reforça o crescimento dos investimentos em PPPs

O iRadarPPP com base no último mês de setembro registra um estoque de investimento estimado em R$ 1,950 trilhão. Em apenas um mês, 86 novas iniciativas surgiram, além da abertura de consulta pública de 13 projetos e publicação de 32 licitações. O período marcou também a assinatura da 300ª PPP no país. Os números incluem todas as iniciativas de PPPs mapeadas.

Ivan finaliza com uma análise sobre o cenário geral das PPPs no Brasil: “elas oferecem um caminho estratégico para expandir e acelerar essas iniciativas e ainda podem permitir que o capital privado seja alavancado para financiar a construção, manutenção e operação de projetos sociais. Assim, oferecem vantagens como o alívio orçamentário às contas públicas, redução da carga administrativa, melhoria da qualidade dos serviços, inovação, agilidade, entre outras. Olhando para o campo da ascensão social, é um caminho eficiente e sustentável”.