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Rodrigo Bazani explica uso do seguro de vida na sucessão

Rodrigo Bazani explica uso do seguro de vida na sucessão
Rodrigo Bazani explica uso do seguro de vida na sucessão

Seguro de vida é visto como mecanismo eficaz no planejamento sucessório, especialmente em meio à reforma tributária, explica especialista

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Com a aprovação da reforma tributária, alguns empresários e famílias de alta renda têm buscado alternativas para proteger seu patrimônio e organizar a sucessão de forma mais eficiente. Nesse contexto, o seguro de vida é um dos instrumentos que ganha destaque.

Como explica Rodrigo Bazani, especialista em planejamento sucessório e CEO da Bazani Corretora de Seguros, o seguro de vida  oferece liquidez imediata, isenção de inventário e não integra a base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ‒ tributo devido por toda pessoa física ou jurídica que recebe bens ou direitos como herança após a morte de alguém. 

Famílias que detêm patrimônio ilíquido ou negócios familiares têm no seguro um mecanismo para cobrir impostos, preservar a continuidade da empresa e mitigar disputas. Já a previdência complementar, embora mantenha algumas vantagens em relação à sucessão, tem menor flexibilidade e não substitui o papel do seguro como alicerce do planejamento sucessório inteligente”, diz Rodrigo Bazani.

Na sucessão empresarial, por exemplo, é comum que sócios firmem acordos prevendo o uso do seguro de vida para facilitar a compra da parte do sócio falecido pelos demais, evitando a entrada de herdeiros no quadro societário e garantindo a continuidade da operação, explica o especialista Rodrigo Bazani.

Já na sucessão patrimonial, o seguro permite que os beneficiários tenham acesso imediato a recursos que podem ser usados para pagar impostos, manter o padrão de vida da família ou mesmo preservar imóveis e ativos que seriam vendidos no inventário.

Rodrigo Bazani menciona que “estamos vivendo uma mudança importante na forma como o patrimônio será tributado no Brasil. Com isso, o seguro de vida se consolida como uma ferramenta simples e cada vez mais estratégica”.

Mudanças com a reforma tributária

Uma das alterações mais relevantes trazidas pela reforma tributária é, na visão de Rodrigo Bazani,  a possibilidade de aplicação nacional de alíquotas progressivas do ITCMD (ou seja, alíquotas maiores para patrimônios maiores), trazendo impactos diretos à transmissão patrimonial por herança ou doação. 

A mudança na sistemática de tributação dos fundos exclusivos ‒ agora sujeitos ao come-cotas semestral ‒ também retira a vantagem do diferimento fiscal, obrigando famílias e empresas a revisarem suas estruturas. “Todos os planejamentos sucessórios realizados com base na legislação anterior devem ser reavaliados à luz da reforma tributária”, alerta Bazani. 

Como o especialista explica, muitas estruturas, como fundos exclusivos, offshore holdings e doações com usufruto, podem perder eficiência ou até gerar riscos fiscais no novo contexto. “Além disso, a regulamentação das alíquotas progressivas do ITCMD nos estados deve ocorrer em breve, e pode surpreender famílias que não se anteciparem”, avalia.

A expectativa de maior controle sobre transmissões internacionais e bens no exterior  implica em aumento da burocracia e da fiscalização, especialmente com o avanço da cooperação internacional tributária, complementa o especialista.

“Outro ponto crítico é a documentação: contratos de doação, cláusulas específicas e registros contábeis e societários devem ser minuciosamente estruturados para evitar nulidades e questionamentos. Um planejamento bem assessorado juridicamente se torna mais do que necessário é um fator de segurança patrimonial”, detalha.

Para saber mais, basta acessar: https://www.instagram.com/rodrigobazani/

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