Anderson ScardoelliCuritiba, PR 22/4/2020 –
A pandemia do coronavírus, que já se espalhou por mais de 150 países, traz consequências em todas as áreas – da saúde à educação, da política à economia. No Brasil, uma crise econômica sem precedentes está sendo vivenciada e todos os setores da sociedade serão afetados: do servidor público ao empresário, do prestador de serviço ao estagiário. “Esta pandemia criou uma situação inusitada: jogou grande parte da população mundial em confinamento residencial, travou o sistema produtivo e puxou o PIB dos países para baixo. No caso do Brasil, o rápido e intenso isolamento social desativou brutalmente o sistema de produção, comércio e prestação de serviços, comeu uma enorme parte do PIB corrente, destruiu a renda de milhões de trabalhadores e desorganizou o sistema econômico”, afirma o economista José Pio Martins, reitor da Universidade Positivo.
As estimativas são de que o mundo sofra uma grande recessão este ano por conta da pandemia. Uma pesquisa da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), feita com 426 empresários, revela que 73% das organizações precisarão fazer empréstimos para pagar a folha de pagamento e honrar os compromissos financeiros. O estudo mostra ainda que 4% já recorreram a financiamento e que apenas 23% têm reserva financeira. “A paisagem nacional hoje é de fábricas paradas, cidades vazias, transportes desativados, lojas fechadas, mercados sem gente, produção em queda, trabalhadores em casa, desempregados sem renda, ou seja, uma colossal redução na produção e renda, com capacidade para virar uma dramática queda da oferta de bens e serviços e uma crise grave de abastecimento, a depender da duração do isolamento social”, ressalta o economista.
Segundo ele, o principal desafio será calibrar a expansão monetária com o aumento do PIB, pois a emissão de moeda não pode ser ilimitada nem permanente. José Pio Martins listou doze medidas úteis para ajudar na recuperação nacional durante e depois da crise, sem dispensar outras tantas medidas e ações que possam ser implementadas.
1.Suspender execuções de dívidas fiscais de pessoas e empresas afetadas, nas três esferas da federação.
2. Moratória tributária: prorrogar prazos para pagamento de tributos e renegociar passivos tributários, considerada a capacidade financeira do devedor.
3. Moratória financeira: prorrogar dívidas no sistema bancário, estendidos à taxa de juros igual à Selic, segundo a insuficiência financeira do devedor.
4. Prorrogar dívidas dos Estados e municípios com a União e com os bancos públicos federais, já que somente a União tem o poder de emitir dinheiro.
5. Injetar liquidez primária no sistema financeiro e ampliar o limite operacional dos bancos (total que os bancos podem emprestar como múltiplo do patrimônio líquido menos o ativo imobilizado).
6. Autorizar os bancos a ofertarem linhas de crédito para empresas e consumidores, sem limite de teto total da linha, com taxa de juros igual à Selic mais uma pequena taxa para cobrir custos administrativos dos bancos.
7. Criar o Seguro Coletivo de Créditos para os financiamentos concedidos no âmbito do Plano de Reconstrução Nacional, de forma a dividir os riscos com todo o sistema financeiro.
8. Elaborar e executar um Plano de Obras e Equipamentos que inclua obras da União, dos estados e municípios.
9. Criar, para financiar o Plano de Obras e Equipamentos dos estados e municípios, linha de crédito especial no Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES.
10. Criar um plano de investimentos no sistema de saúde, hospitais, leitos, equipamentos, materiais e recursos humanos.
11. Compensar parte dos efeitos econômicos e financeiros do confinamento por meio de um programa de transferência de renda às camadas mais pobres e aos quase 40 milhões de trabalhadores autônomos.
12. Criar o contrato simplificado de trabalho, com validade por 3 anos, como instrumento de estimular rapidamente a contratação de trabalhadores.
Até agora, o governo federal e o Banco Central já anunciaram cinco das 12 medidas. Entre elas, o afrouxamento da meta fiscal, apoio à população mais vulnerável, flexibilização das lei trabalhistas para a manutenção dos empregos, auxílio para trabalhadores informais e autônomos, possibilidade de redução de jornadas e salários, prorrogação do pagamento de tributos e contribuições, apoio financeiro a estados, ampliação da liquidez nos mercados, apoio a pequenas e médias empresas com crédito para pagamento de salários e flexibilização das relações trabalhistas.
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