Consultas públicas ampliam cenários para câncer ultrarraro

O câncer de pulmão é o segundo tipo de câncer mais diagnosticado no mundo e foi a principal causa de mortes por câncer em 2020. No Brasil, é o terceiro mais comum em homens e o quarto em mulheres, totalizando 32.560 novos casos em 2023, com uma taxa de sobrevida de 18% em cinco anos.

Já o subtipo de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) corresponde a 80% – 85% dos casos, sendo que cerca de 5% desses pacientes apresentam a translocação ALK+, uma mutação ultrarrara que acomete principalmente não fumantes. Pela ausência de sintomas no início da doença, quem convive com o CPNPC geralmente recebe o diagnóstico em estágio avançado e, no caso dos pacientes com ALK+, cerca de 30% já apresentam metástases cerebrais. Um verdadeiro desafio, pois a metástase cerebral é uma necessidade médica ainda não atendida totalmente pelos tratamentos disponíveis no SUS, que compromete e diminui a expectativa de vida.

“O impacto na vida dos pacientes é expressivo, pois a doença reduz de forma significativa a qualidade de vida em comparação à população geral, especialmente em pacientes com metástases cerebrais. Este impacto torna ainda mais crucial a escolha de tratamentos eficazes que ofereçam uma resposta sustentável”, afirma Vivian Lee, diretora médica da Takeda Brasil.

Por isso, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS) abriu as Consultas Públicas nº 78 e nº 84, que dispõem sobre inibidores da tirosina quinase para o tratamento de câncer de pulmão não pequenas células com translocação ALK (CPNPC ALK+) em estágio avançado ou metastático, como primeira e segunda linhas de tratamento. As sociedades civil e médica podem exercer seu direito e manifestar opiniões sobre a proposta até o dia 11/12, pelo site da Conitec.

A consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, que incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

Essa, em especial, é uma oportunidade para que todos possam compartilhar informações e opiniões que contribuam para esse processo de avaliação de incorporação de novas tecnologias pela Comissão. Por meio da análise multidrogas foram avaliadas, simultaneamente, a eficácia das terapias disponíveis para o paciente, assim como o custo-benefício para o sistema de saúde. 

“A inovação em saúde só se concretiza quando está acessível a todos no momento em que mais precisam e de maneira sustentável. Essas consultas públicas representam uma oportunidade para avançarmos na equidade, possibilitando que tratamentos mais recentes para o CPNPC ALK+ melhorem a qualidade de vida desses pacientes”, complementa a diretora médica da Takeda Brasil, Vivian Lee.