Redação“Cansado de ser feio e gordo. Seja só feio!”. Esta frase foi usada na comunicação de uma academia de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e levou o estabelecimento a ser denunciado ao Procon, o que gerou processo por propaganda discriminatória. Com o caso na Justiça, o dono da empresa poderá pagar multa de R$ 3,5 mil. As informações são do G1.
Segundo o site, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) informou que, após a denúncia, fiscais encontraram cavalete nas proximidades da academia com os dizeres discriminatórios. “A meu ver, toda propaganda que discrimina qualquer cidadão atenta quanto a dignidade humana e está infringindo o artigo VI, parágrafo II, do Código de Defesa do Consumidor”, explicou o superintendente do órgão, Marcelo Salomão.
O artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor proíbe todo tipo de publicidade considerada enganosa e abusivas. “É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”, diz o documento.
O proprietário da academia tem 10 dias para a defesa. Educador físico e dono da empresa, Joni Guimarães justificou que a comunicação foi feita com intenção de chamar a atenção com um pouco de humor. “É impossível você falar que o dono, proprietário de uma academia, está sendo preconceituoso com uma pessoa acima do peso. Nós vivemos e trabalhamos em cima da questão da obesidade, a gente precisa deles, é um público-alvo nosso. Então, não tem lógica achar que essa placa é discriminatória”, disse.
