Nathália CarvalhoA extinção de cargos de jornalistas pode estar perto de acontecer na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A informação foi passada pelo próprio presidente da instituição, Maurício Antônio Lopes, em videoconferência realizada com executivos das unidades centrais. De acordo com ele, não há alternativa, já que a Embrapa não vai “tolerar” profissionais trabalhando em carga horária diferenciada (como a jornada de 5 horas para jornalistas protegida por lei, por exemplo). Para o executivo, os trabalhadores que exigem o cumprimento da lei estão dando “um tapa na cara da sociedade, que paga uma conta altíssima”.
A reportagem do Portal Comunique-se teve acesso ao vídeo da reunião realizada com os gestores da Embrapa e, na ocasião, o presidente se diz incomodado com os empregados que estão entrando na Justiça contra a empresa para terem o direito de trabalhar 5 ou 6 horas por dia. Lopes lembra que os profissionais fizeram concurso público para trabalhar 8 horas diárias e, assim, deveriam cumprir.
“Se tem uma decisão do sindicato desses profissionais (jornalistas) de que eles podem trabalhar 5 horas, a Embrapa se deu ao trabalho de negociar com cada um. Eu pessoalmente assinei o contrato deles para que se cumpra o que estava previsto no concurso que eles fizeram para trabalhar aqui como qualquer um de nós”, afirma o executivo. “Não tenho outra alternativa se não colocar essas funções em extinção. Não vamos tolerar. Os profissionais que estão entrando na Justiça para trabalhar 5 horas por dia, isso é um tapa na cara da sociedade que paga uma conta altíssima. Não vamos tolerar”, tenta justificar.
O discurso de Lopes ainda pede apoio dos ouvintes sob o argumento de que a decisão de extinguir as carreiras é difícil, porém necessária. “Não me pressionem mais nesta questão de terceirização. Não tenho alternativa e não vou descumprir a lei. Temos que fazer mudanças na empresa que nos permita resolver em definitivo esse processo. Estamos vivendo uma crise que não vai passar rápido e temos que ser criativos para sair disso”.
Na última semana, o Portal Comunique-se noticiou a decisão da juíza do trabalho da 17ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), Jaeline Boso Portela S. Strobel, que condenou a Embrapa por desrespeitar a jornada de trabalho especial de jornalista. A decisão da magistrada cria jurisprudência que poderá ser aplicada para outros profissionais na mesma situação.
Embrapa é condenada por desrespeitar jornada especial de jornalista
Jornalistas sem escalas especiais na Embrapa
O que acontece na Embrapa é que a empresa insiste em aplicar 8 horas de trabalho aos jornalistas. Com essa ideia e como afirmou o presidente durante a videoconferência, um acordo foi feito com esses profissionais, que prevê o pagamento de horas-extras (equivalente a adicional de 20% sobre o salário) para que se cumpra a jornada.
A companhia afirma que não é conveniente ter funcionários atuando em jornadas diferentes por criar distinções e pela necessidade dos comunicadores acompanharem todas as atividades da Empresa, que possui horário de trabalho das 8 às 17 horas. “Expedientes diferenciados geram rupturas no modelo de trabalho da Embrapa, cada vez mais centrado em equipes. Além disso, existe a impossibilidade de contratação de novos empregados”.
A reportagem do Portal Comunique-se entrou em contato com a Embrapa para falar sobre a questão da terceirização, porém a empresa se limitou a explicar que precisa da equipe ao longo de 8 horas diárias de expediente e que não dá para criar jornadas diferentes.
Horário especial nas secretarias da diretoria-executiva
A reportagem do Portal Comunique-se descobriu, porém, que as secretárias da diretoria-executiva têm jornada de trabalho de 6 horas diárias. Questionada, a Embrapa explicou que as profissionais atuam em sistema de revezamento para atender condições de interesse da empresa. O trabalho da diretoria-executiva se estende por 12 horas diárias e, assim, duas equipes (cada uma com jornada de 6 horas) se revezam para auxiliar os integrantes durante o expediente ampliado.
