Anderson ScardoelliPelotas, Rio Grande do Sul 11/2/2021 – A “Lei Seca”, no mundo dos concursos públicos, refere-se à íntegra do texto legal, sem modificações ou comentários.
A leitura da legislação é imprescindível para a aprovação na grande maioria dos concursos públicos do país. Salvo raras exceções (como nos concursos para Procurador Geral da República), as bancas examinadoras costumam abordar a íntegra da legislação em cerca de 70% das questões que exigem disciplinas jurídicas. Em 2018, alguns concursos chegaram a exigir 85% das questões com base no texto dos artigos de Códigos e Leis.
No ano supracitado, o 11º Concurso para Cartórios, do Tribunal de Justiça de São Paulo, exigiu 85 de 100 questões com base no texto dos artigos dos Códigos e Leis abordados no edital respectivo. Em 2019, a prova para Escrivão de Polícia, da Polícia Civil do Espírito Santo, elaborada pelo Instituto AOCP, trouxe 70% das questões das disciplinas jurídicas com base na letra da lei.
Em todas as questões sobre a “lei seca”, as bancas examinadoras costumam adotar uma das quatro condutas abaixo:
– Copiar a íntegra do artigo do Código ou Lei na assertiva;
– Alterar a redação do texto legal, tornando a assertiva incorreta;
– Reescrever o artigo, mantendo o mesmo significado (mais recorrente em provas da CESPE/CEBRASPE e FCC);
– Trazer casos concretos onde a resposta exige a memorização de determinado dispositivo legal (mais recorrente em provas da FGV).
A incidência da “lei seca” é tão alta que a plataforma “Vade Mecum de Questões”, do site Decorando a Lei Seca, já contém mais de 10.500 assertivas extraídas de concursos, abordando exatamente o texto legal dos principais Códigos e Leis. O portal permite que a leitura da legislação seja feita de forma dinâmica, através da realização de questões de concursos anteriores. Com isso, é possível perceber exatamente quais pontos costumam ser mais cobrados em provas para concursos.
Website: https://www.decorandoaleiseca.com.br/
