Meu nome é Rodrigo Janot, mas pode me chamar de Inspetor Closeau. Lembre: o Inspetor Closeau era o atrapalhado personagem do filme A Pantera Cor de Rosa, interpretado por Peter Sellers, um especialista em se meter em confusões. Imitando Closeau, Janot gerou confusão: muito tempo depois dos fatos, decidiu contar que foi um dia ao Supremo Tribunal Federal, armado, para matar o ministro Gilmar Mendes e matar-se em seguida. Mas, diz, a mão de Deus o impediu de fazer a besteira. Guardou-se para fazer a besteira mais tarde, revelando ao país que por pouco um procurador-geral da República, surtado, só não precipitou uma crise graças à intervenção divina. E ainda falam de Damares e de Jesus que ela diz ter visto na goiabeira!
Ter a intenção de matar, desde que não seja consumada, não é crime. Mas Janot, no papel de Closeau, disse que Michel Temer lhe pediu que suspendesse as pressões sobre o deputado Eduardo Cunha. Isso teria ocorrido em 2015. Se o fato ocorreu, e Rodrigo Janot não tomou providências legais, talvez possa ser acusado de prevaricação – falta de cumprimento do dever. E isso é crime. Há mais um complicador no caso: ir armado ao Supremo, com intenções homicidas (embora não executadas), levanta dúvidas sobre o equilíbrio emocional de quem tem porte legal de arma. Tem, não: tinha.
Mas nem tudo no ex-procurador Janot lembra o Inspetor Closeau. Closeau era representado por Peter Sellers. Convenhamos, falta a Janot esse talento.
O STF reagiu duramente: a Polícia Federal recebeu ordem do ministro Alexandre de Moraes para fazer busca e apreensão na casa de Janot e recolher as armas que fossem encontradas. Janot está proibido de entrar no STF e em qualquer de seus anexos e de se aproximar de qualquer ministro.
A Polícia Federal vem sendo criticada por ter falhado ao cumprir ordens anteriores do ministro Alexandre de Moraes a respeito da segurança do STF e de seus ministros. O diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, que esteve na mira de Bolsonaro (e se manteve por ter a confiança de Moro), deve balançar. Dificilmente Moro conseguiria agora segurá-lo – e segurar a si próprio.
A irritação de Janot com Gilmar Mendes, que o levou a pensar em homicídio, nasceu da resposta a um pedido do então procurador-geral de suspeição, para que o ministro não votasse em determinado caso. Motivo: sua esposa trabalhava no imenso escritório de advocacia que defendeu Eike Batista. Na resposta, Gilmar afirmou que a filha de Janot tinha trabalhado para empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Logo, se um era suspeito, por laços familiares, o outro também o era. Janot, que considerava sua observação sobre a esposa do ministro totalmente adequada, quis matá-lo por fazer referência semelhante sobre sua filha.
Janot deu as entrevistas agora, época em que vai lançar seu livro Nada Menos que Tudo, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelyn. Esta costuma ser época boa para lançar livros, já que é época de compra de presentes de Natal. Mas, depois do que disse, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot faria melhor se o lançasse não perto do Natal, mas do Carnaval.
Duas informações importantes: primeiro, embora já haja no Supremo uma maioria consistente em favor de anular julgamentos em que réus delatores tenham deposto depois dos demais réus, a decisão ainda não foi formalizada: isto deve ocorrer apenas na quarta-feira (e, embora não se acredite na possibilidade, sempre alguém pode pedir vista do processo). Segundo, mesmo que a decisão seja tomada na quarta-feira, sem que haja qualquer novidade, isso não significa que todos os réus da Lava Jato terão o direito de pedir anulação do julgamento. Há vários caminhos e um deve ser escolhido.
A tendência da opinião pública é personificar a discussão em torno do ex-presidente Lula. A decisão do STF, tal e qual se espera, irá beneficiá-lo? Em princípio, não: o caso do apartamento do Guarujá, pelo qual foi condenado, não envolveu a participação de delatores. Mas Lula deve deixar a prisão por outro motivo: já cumpriu um sexto da pena, com bom comportamento, e tem direito à progressão de regime penitenciário. Lula não fez o pedido e não quer aceitá-lo, mas é possível que seja obrigado a fazê-lo.
No caso, teria de cumprir algumas exigências legais, como conseguir um emprego fixo.
Isso é algo que deve ser resolvido na quarta-feira. Há diversas posições de diversos ministros. Barroso quer que a medida seja válida apenas de agora em diante: o passado passou. Carmen Lúcia acha que o julgamento pode ser anulado desde que o réu prove que foi prejudicado.
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Por Carlos Brickmann. Jornalista. Editor do site Chumbo Gordo. Texto reproduzido em diversos jornais brasileiros.
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