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Segundo estimativas da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), devem ser realizados 28 leilões de água e esgoto no Brasil entre 2022 e 2023, com a possibilidade de investimentos contratados de R$ 24,5 bilhões. A projeção faz parte da publicação “Panorama da iniciativa privada no saneamento 2022”, realizada pela entidade, que representa as concessionárias do setor.
Até o primeiro trimestre de 2022, foram realizados 16 leilões de saneamento no Brasil, com R$ 46,7 bilhões de investimentos previstos contratados e 20 milhões de indivíduos beneficiados, de acordo com a Abcon.
Para Francisco Alpendre, especialista em concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas), o alto número de leilões previstos para este ano mostra o amadurecimento do novo marco do saneamento junto aos municípios, que estão se preparando adequadamente para “o agressivo cumprimento de metas previstas em lei”.
O novo Marco Legal do Saneamento foi sancionado em julho de 2020, por meio da Lei nº 14.026/2020, e pretende alcançar a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99% da população tenha acesso à água potável e que o tratamento e a coleta de esgoto alcancem 90% dos brasileiros.
Na visão de Alpendre, o número crescente de leilões tem um impacto positivo para o setor no país. “As licitações passam a ser obrigatórias desde a edição do novo marco. Esse cenário reflete isso”, complementa o especialista, que é consultor, palestrante e autor no segmento de PPPs e Concessões.
Desde a aprovação do marco, as operadoras privadas já são responsáveis por entregar serviços de água e esgotamento sanitário a 46,1 milhões de cidadãos, como revela o anuário da Abcon. Trata-se de um alta de 45% em comparação ao ano precedente, quando essas empresas atendiam 31,6 milhões de pessoas. Os leilões de concessões de saneamento já chegaram a diversos estados do país, como Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
As concessões privadas, que estavam presentes em menos de 6% dos municípios em 2020, hoje chegam a 509 cidades, o que corresponde a 9% do total, conforme publicado pela InfoMoney. O saneamento básico foi o setor com o maior valor contratado em processos licitatórios nesse ínterim, com 26,7% dos investimentos contratados nos leilões que ocorreram entre 2019 e 2021.
No primeiro semestre do ano passado, 33% dos investimentos em saneamento eram da iniciativa privada, conforme levantamento da Abcon realizado em parceria com o Sindicom (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).
A análise também mostra que serão necessários R$ 753 bilhões em investimento até 2033, o que pode garantir a expansão das redes de água e esgotamento sanitário, além de cobrir a depreciação. Deste total, R$ 255 bilhões dizem respeito à recuperação da depreciação das redes e ativos existentes.
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