DINO
A burocracia que acompanha os estrangeiros durante a solicitação da nacionalidade portuguesa pode estar com os dias contados. Isso porque, advogados e solicitantes já podem fazer o pedido de nacionalidade online de seus clientes diretamente pelo site do governo de Portugal, segundo o Ministério da Justiça.
A nacionalidade portuguesa é concedida a estrangeiros com mais de 18 anos, sejam os que vivem em Portugal legalmente há pelo menos cinco anos ou aqueles que são casados com um português. Além disso, os estrangeiros cujos pais possuem nacionalidade portuguesa e os nascidos no país também podem realizar o pedido.
Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal estimam que cerca de 230 mil brasileiros vivem legalmente no país. Em números gerais, são mais de 750 mil estrangeiros de diversas nacionalidades vivendo em Portugal, com visto. A comunidade brasileira representa cerca de 30% do total de imigrantes no país europeu, e brasileiros com dupla nacionalidade não fazem parte da estatística.
Segundo Hellen Garcia, advogada e sócia do escritório Bastos Freire Advogados, o momento é de oportunidade: “Com essa nova modalidade de solicitação de nacionalidade, os trâmites junto ao governo de Portugal foram facilitados. As idas ao país para registro e acompanhamento do processo foram substituídas pela consulta online, que pode ser feita diretamente no site do governo durante todo o processo”.
Ainda de acordo com a advogada, o processo online vai facilitar a vida de quem se enquadra nos critérios para pedido de nacionalidade do país lusitano, já que “com o registro online feito por um advogado, os documentos também serão anexados eletronicamente”.
Os documentos necessários para conseguir a nacionalidade variam de acordo com a situação na qual o cidadão está. “Os documentos e os custos do pedido serão estabelecidos segundo a solicitação protocolada. A vantagem é que todo o processo é resolvido de forma online, ou seja, da inscrição à consulta sobre em que pé está o processo de nacionalidade e, por fim, o resultado”.
Todo o processo conta com algumas etapas até o registro do cidadão português no Registro Civil de Portugal. Entre as fases estão o recebimento do pedido pela Conservatória, o registro do pedido e a conferência dos documentos enviados de acordo com os diferentes requisitos exigidos em cada modalidade de pedido. Após a análise, o governo decide se o direito à nacionalidade se aplica ao cidadão e o registro pode ser feito.
Até o momento, o pedido online de nacionalidade atende exclusivamente advogados, mandatários e solicitantes que trabalham com o serviço, portanto o próprio cidadão não consegue realizar a solicitação de forma independente. Os meios tradicionais de solicitação da nacionalidade portuguesa de forma presencial, como o balcão da nacionalidade e os postos consulares portugueses, permanecem em vigência.
