O relatório anual “Violações à Liberdade de Expressão”, desenvolvido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) apontou que o total de casos de agressões não-letais contra os profissionais da imprensa aumentou 62,26% em 2016, se comparado com o ano passado. O levantamento foi apresentado nesta terça-feira, 21.
De acordo com a entidade, em 2015 houve 106 agressões sem vítimas fatais contra representantes da mídia no país. Em 2016, foram 172 ataques não-letais, o que representa crescimento de 62%. Além de mostrar os números, o levantamento da entidade chama atenção para o perfil dos agressores.
A Abert informa que os agentes públicos são os que mais ameaçam, intimidam e agridem profissionais da comunicação, mesmo quando identificados com o crachá de imprensa. Os manifestantes aparecem em seguida na lista de agressores. Os profissionais de TV, jornal e rádios são as maiores vítimas.
Presidente da entidade, Paulo Tonet Camargo afirma que a incompreensão dos agentes de segurança pública em relação ao real papel dos profissionais da imprensa talvez seja um dos mais graves problemas que devem ser enfrentados. “A inclusão, nos treinamentos, sobre como tratar os profissionais e veículos de comunicação na cobertura de eventos públicos seria extremamente relevante e atenuaria os casos que estamos lamentavelmente relatando”, declarou.
Ao apresentar os resultados do relatório, a Abert informou que considera inaceitável a tentativa de impedir a atuação dos profissionais da comunicação na cobertura de fatos de interesse da sociedade. Para Tonet, existe dificuldade de compreensão do real papel da imprensa no estado democrático de direito e isto não prejudica apenas os profissionais da comunicação, mas a sociedade brasileira, como um todo, perde, pois deixa de ser informada.
Agressões e detenções
Outro dado apresentado no levantamento da entidade foi relacionado às detenções de profissionais da imprensa em 2016, sendo as polícias militares a responsável pela maioria delas. Das sete prisões registradas em seis estados, cinco foram feitas pela PM ou com a participação de homens da corporação.
“Em geral, os profissionais foram acusados de desacato – ofensa a um funcionário público – ou desobediência – desrespeito a uma ordem legal”, explica o relatório anual. As detenções ocorreram nas regiões sudeste (2), sul (2), nordeste (2) e norte (1).
Outros tipo de violações a liberdade de expressão podem ser conferidos no relatório. Segundo a Abert, a edição 2016 do estudo compila os casos que aconteceram durante todo o ano de 2016, de janeiro a dezembro, e apresenta, ainda, dois capítulos tratados separadamente: os casos de violência contra a imprensa no período das Olimpíadas e a tragédia do voo da Chapecoense.
Diretor-geral da entidade, Luis Roberto Antonik informa que o relatório segue um padrão internacional de averiguação dos dados. “Seguimos padrão rígido para fazer da Abert referência no combate às violações à liberdade de expressão”.
A versão online do Relatório Violações à Liberdade de Expressão 2016 pode ser conferida neste link.
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