Arie Halpern: somente um esforço global será suficiente para vencer uma ameaça global

24/4/2020 – Mesmo quando tratamentos e vacinas estiverem disponíveis, será necessário unir forças para que elas se tornem acessíveis a todos.

A pandemia de Covid-19 colocou o mundo numa corrida contra o tempo para simultaneamente equacionar o atendimento aos infectados, o suprimento de medicamentos e equipamentos de proteção e o desenvolvimento de tratamento ou vacina para estancar o contágio da doença.

Tudo isso agravado pelo fato de as diversas regiões do mundo ou mesmo dentro de um mesmo país ou de uma grande cidade (como São Paulo, por exemplo) estarem enfrentando diferentes estágios da pandemia e com condições muito distintas para tratar e conter a disseminação do novo coronavírus.

As recentes notícias de confiscos, desvios e estocagem de máscaras, luvas, respiradores e outros materiais por meio de medidas judiciais ou as leis que permitem ações como essas em caso de calamidade pública são altamente preocupantes. Cerca de 60 países adotaram restrições às exportações de equipamentos de segurança hospitalar ou de matérias-primas para sua confecção na contramão das dezenas de iniciativas solidárias que vêm surgindo em todos os cantos do mundo.

Para combater uma pandemia, somente um esforço global será eficiente. Essa foi a premissa que há 20 anos deu origem à criação de organizações que imediatamente foram mobilizadas no esforço de combate à Covid-19, como a Aliança Global de Vacinas (Gavi); o Fundo Global de luta contra Aids, Tuberculose e Malária (que redirecionou recursos para o esforço de combate ao novo coronavírus), a Unitaid (que apoia projetos que promovam acesso à saúde e a tratamentos para malária, tuberculose e Aids). Assim como vários outros organismos mundiais, institutos e universidades públicas e privadas rapidamente se voltaram para a busca de soluções.

Mesmo quando tratamentos e vacinas estiverem disponíveis será necessário unir forças para que elas se tornem acessíveis a todos, em todos os lugares no menor intervalo de tempo. O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, 1995) e as disposições da Declaração de Doha (2001) permitem que os países utilizem uma licença para produzir tratamentos no caso de uma pandemia. Mas os governos e instituições que estão financiando ou apoiando as pesquisas devem deixar claro desde o início aos laboratórios e empresas que a solução desenvolvida será pública, que seu uso não poderá ser limitado e que a produção terá de ser massiva.

Foi assim com a produção de remédios genéricos, que possibilitou o tratamento de diversas doenças a milhões de pessoas, especialmente para a população pobre. Isso foi possível por meio do Medicines Patent Pool (MPP), organização criada pelas Nações Unidas, que negocia com empresas farmacêuticas a cessão dos direitos de propriedade intelectual.

A Covid-19 é uma ameaça para todos independentemente do lugar do mundo e, para combatê-la, é preciso da colaboração de todos.

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