Biografia de Roberto Marinho se torna caso de Justiça

Autor de Roberto Marinho – O Poder Está No Ar, Leonencio Nossa acusa editora de tentar recolher a obra do mercado. Ele é alvo de processo movido na Justiça pela Companhia das Letra, que nega intenção de censurar a biografia

Publicada em maio pela Nova Fronteira, selo editorial do grupo Ediouro, a biografia Roberto Marinho – O Poder Está no Ar se torna assunto de Justiça. Isso porque a Companhia das Letras recorreu ao poder Judiciário para receber R$ 200 mil de Leonencio Nossa. Jornalista, ele é o autor do livro que se propõe a contar parte da história do ex-presidente do Grupo Globo. Alvo da ação, o escritor usou o Facebook para tecer críticas à editora. Ele alega que a intenção da empresa é recolher a publicação do mercado editorial.

“Querem recolher meu livro Caros, enfrento uma ação pelo recolhimento da biografia de Roberto Marinho, que lancei pela Nova Fronteira”, publicou Leonencio Nossa, em seu perfil no Facebook, na noite de terça-feira, 27.  O autor do livro tornou pública a nota escrita pelo advogado que representa na causa movida pela Companhia das Letras na Justiça, Alexandre Fidalgo. O advogado, por sua vez, não mediu palavras para definir  o caso como “processo de censura”. E citou o nome do presidente da empresa responsável por levar o caso ao juiz.

“A biografia Roberto Marinho, o poder está no ar, de Leonencio Nossa, publicada pela Nova Fronteira, é alvo de processo de censura movido por Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras, que pede o recolhimento dos exemplares. De forma apressada, ignorando as provas que foram requeridas, o juízo de primeira instância deu parcial procedência aos pedidos da ação. A sentença será objeto de recurso”, afirma Alexandre Fidalgo. Ele não detalha, contudo que a decisão da Justiça, assinada pelo juiz Claudio Antonio Marquesi, da 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, define que o escritor deve pagar — na verdade, devolver — R$ 200 mil à Companhia das Letras. Cabe recurso à decisão.

Escritor contratado

O embate entre Leonencio Nossa e Companhia das Letras em relação a contar a história de Roberto Marinho começa antes de o livro ser publicado pela Nova Fronteira. Antes de ser contratado pelo grupo Ediouro, o jornalista tinha acertado parceria com a empresa que hoje o processa. A ideia do acordo inicial do autor com a Companhia das Letras era, justamente, produzir e publicar obra referente ao empresário de comunicação. O conteúdo, porém, não foi adiante. Nesse ponto, as duas partes divergem. Leonencio Nossa e Alexandre Fidalgo alegam que a editora quis emplacar um coautor para a obra. A Companhia das Letras afirma, por sua vez, que o jornalista rompeu contrato por “vontade unilateral”.

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“Além das provas juntadas, requisitamos a produção de outras, o que foi ignorado pela Justiça. Por exemplo, temos interesse em chamar para depoimento o editor Schwarcz, para que esclareça a tentativa de inclusão do escritor Lira Neto como coautor do livro de Leonencio, situação absolutamente estranha, imprópria e sem qualquer comunicado prévio a Leonencio, único autor intelectual da obra, que evidentemente rejeitou”, afirma Alexandre Fidalgo. “Queremos verificar se essas providências – e outras – não compunham uma estratégia para ajustar a obra aos interesses da Cia das Letras, já que há um capítulo do livro que causou desconforto à editora (O mulato e o embaixador)”, prossegue o advogado de Leonencio Nossa.

“As informações prestadas por Leonencio, entre elas a que menciona a ‘inclusão de coautor’, não estão de acordo com a verdade dos fatos, o que é corroborado pela decisão judicial favorável à editora, à vista da robusta prova levada aos autos. Ressalte-se que na relação entre editora e autor nada foi feito sem o expresso consentimento deste, incluindo contratação de revisor externo (depois afastado por vontade do autor, e substituído por profissionais da casa)”, posiciona a Companhia das Letras. O texto em nome da empresa foi publicada na tarde desta quarta-feira, 28, também no Facebook, transformado o assunto em questão de Justiça — e de briga nas redes sociais.

Confira, abaixo, as publicações de Leonencio Nossa e da Companhia das Letras:

• Leonencio Nossa

Querem recolher meu livro

Caros, enfrento uma ação pelo recolhimento da biografia de Roberto Marinho, que lancei pela Nova Fronteira. Publico aqui uma nota do advogado Alexandre Fidalgo, que faz a defesa do livro, para explicar esse processo. Agradeço muito o apoio de todos. Um abraço bem fraterno.

“A biografia ‘Roberto Marinho, o poder está no ar’, de Leonencio Nossa, publicada pela Nova Fronteira, é alvo de processo de censura movido por Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras, que pede o recolhimento dos exemplares. De forma apressada, ignorando as provas que foram requeridas, o juízo de primeira instância deu parcial procedência aos pedidos da ação. A sentença será objeto de recurso.

O fato é que a Cia das Letras não publicou a obra no prazo de um ano estabelecido no contrato, a contar da entrega dos originais. Inclusive, como consta do contrato e é praxe no mercado editorial, a editora teria de pagar a parcela final do adiantamento dos direitos autorais para Leonencio com a entrega da obra, o que aconteceu e foi reconhecido na sentença.

Além das provas juntadas, requisitamos a produção de outras, o que foi ignorado pela Justiça. Por exemplo, temos interesse em chamar para depoimento o editor Schwarcz, para que esclareça a tentativa de inclusão do escritor Lira Neto como coautor do livro de Leonencio, situação absolutamente estranha, imprópria e sem qualquer comunicado prévio a Leonencio, único autor intelectual da obra, que evidentemente rejeitou. Queremos verificar se essas providências – e outras – não compunham uma estratégia para ajustar a obra aos interesses da Cia das Letras, já que há um capítulo do livro que causou desconforto à editora (O mulato e o embaixador).

Diante do prazo do contrato expirado e da constatação de que a obra não seria publicada na versão do seu autor, único titular moral da obra, Leonencio procurou um executivo da Companhia das Letras para negociar uma solução. Não deu certo. Ficou combinado, então, que sairia da casa de forma amigável. Só a partir daí, o livro foi apresentado à Nova Fronteira. Mas, assim que a Nova Fronteira anunciou a publicação do trabalho, Leonencio foi surpreendido com processo de censura, que, entre seus pedidos, incluía o recolhimento de todos os exemplares da obra.

Tudo isso deve ser profundamente discutido na Justiça, para que se possa compreender corretamente os fatos, motivo pelo qual a defesa apresentará recurso ao Tribunal.”

Alexandre Fidalgo

• Companhia das Letras

Em referência aos comentários postados pelo sr. Leonencio Nossa sobre a biografia de Roberto Marinho, a Companhia das Letras esclarece que sua iniciativa de ingressar em juízo nunca visou a censura do livro, mas o reembolso dos valores pagos ao autor a título de adiantamentos, que seriam abatidos com a publicação e venda do livro, o que acabou não acontecendo por vontade unilateral do autor.

As informações prestadas por Leonencio, entre elas a que menciona a “inclusão de coautor”, não estão de acordo com a verdade dos fatos, o que é corroborado pela decisão judicial favorável à editora, à vista da robusta prova levada aos autos. Ressalte-se que na relação entre editora e autor nada foi feito sem o expresso consentimento deste, incluindo contratação de revisor externo (depois afastado por vontade do autor, e substituído por profissionais da casa). Mesmo que o autor se recusasse a aceitar o trabalho editorial necessário, a editora tentou até o fim cumprir o seu papel.

A pretensão do autor em alargar essa discussão em campo impróprio, com fatos patentemente inverídicos, é antiética, e ofende a justiça e todos aqueles que estão sendo indevidamente citados.