A pensão alimentícia, benefício garantido no Código Civil Brasileiro, é um dos motivos que mais levam pessoas a moverem ações na Justiça brasileira, principalmente nas varas cíveis dedicadas ao Direito de Família. De...
Categoria | Comunicação
Regulamento define sanções em casos de violação à LGPD
A Lei 13.709, de 2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), entrou em vigor em setembro de 2020. Ela estabeleceu diretrizes obrigatórias relacionadas ao tratamento...
Aliança Negra: programa do ELAS+ realiza intercâmbio pela equidade racial
Entre os dias 29 de maio e 9 de junho, o Aliança Negra Pelo Fim da Violência, programa do ELAS+ Doar para Transformar, protagonizou duas semanas de incidência política internacional nos Estados...
Arena Cross tem Super Final internacional no Anhembi
Para finalizar uma temporada histórica, o Arena Cross, competição de moto que completa 25 anos em 2023, terá pela terceira vez consecutiva a Super Final, em um evento internacional, nesta sexta-feira e sábado (30/6 e...
Aniversário da imigração japonesa celebra tradições e legado cultural no país
No ano de 1908, o navio Kasato Maru aportava no Brasil, no Porto de Santos, trazendo a primeira geração de imigrantes japoneses. A vinda desses imigrantes foi motivada por interesses dos dois...
