Anderson Scardoelli23/9/2020 –
Já está disponível no site do CEIVAP a ferramenta para simulação da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. A ferramenta possibilita que os usuários de recursos hídricos da bacia simulem os valores a serem pagos, considerando a metodologia proposta, assim como o impacto da cobrança sobre seu custo de produção, facilitando assim a avaliação do método por parte do segmento.
A ferramenta é intuitiva, de fácil manuseio, e permite que o usuário selecione sua finalidade de uso, com abas personalizadas, para que consiga simular o valor cobrado de captação ou lançamento. O usuário deverá fornecer sua vazão e as informações básicas que serão utilizadas no cálculo do coeficiente técnico. Além disso, podem ser selecionados ou não os itens, para que se consiga simular as diferenças no valor cobrado, conforme o coeficiente técnico vai sendo modificado. Na parte inferior da tela é apresentada a fórmula, que vai se adequando aos dados inseridos.
Os usuários poderão realizar a simulação da cobrança pelo uso da água vigente na bacia, considerando a metodologia aprovada pela Deliberação CEIVAP nº 218/2014 e os Preços Públicos Unitários da Deliberação CEIVAP nº 259/2018, e também a simulação com a metodologia proposta, resultado de estudos feitos na bacia.
Conheça a ferramenta acessando o site do CEIVAP.
Estudos da cobrança na bacia do Paraíba do Sul
A cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União foi pioneira na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Visando ao aprimoramento de um dos mais importantes instrumentos de gestão, a cobrança, o CEIVAP contratou estudos que contemplam a proposição de mecanismos e valores a serem cobrados na área da Bacia, além de outras ações com vistas à sua efetividade, considerando diferentes cenários. Esse estudo é composto por um levantamento bibliográfico e análises críticas do instrumento de cobrança adotado na bacia e em outras bacias; por propostas de aperfeiçoamento da metodologia; construção de uma planilha off-line e de aplicativo web de simulação da cobrança e oficinas setoriais e da consolidação dos estudos.
Atuação do CEIVAP na bacia
Criado pelo Decreto Federal nº 1.842, de 22 de março de 1996, CEIVAP é o parlamento no qual ocorrem os debates e decisões descentralizadas sobre as questões relacionadas aos usos múltiplos das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O Comitê é constituído por representantes dos poderes públicos, dos usuários e de organizações sociais com importante atuação para a conservação, preservação e recuperação da qualidade das águas da Bacia.
Website: http://www.ceivap.org.br
