Com estado em calamidade financeira, governo do RS pode extinguir emissoras públicas

O Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori anunciou a possível extinção da Fundação Piratini, que controla as emissoras TVE e FM Cultura. A declaração foi feita na segunda-feira, 21, no Palácio Piratini, durante anúncio do pacote para enfrentar a crise financeira no Estado, evento em que trabalhavam os cinegrafistas e repórteres das emissoras. A medida prevê o desligamento de 241 funcionários. As informações são do Zero Hora.
De acordo com o governo, a estrutura da fundação ficou “excessivamente inchada e onerosa para os padrões das finanças públicas do Estado”, com custo de manutenção de R$ 28 milhões ao ano. Além disso, a justificativa para a medida é que “o atual modelo não consegue acompanhar a evolução tecnológica e demais avanços do meio”. A concessão, no entanto, segue em vigor.
Apesar do anúncio feito por Sartori, o futuro dos veículos ainda é incerto. O que se sabe, até o momento, é que as emissoras podem não ser extintas, mas a estrutura seria readequada e administrada pela Secretaria de Comunicação, que ficaria encarregada de montar um novo modelo de gestão.
A TVE e a FM Cultura foram inauguradas em 1974 e 1989, respectivamente. O objetivo das emissoras é de fornecer programação cultural e educativa para estimular a reflexão crítica da realidade. Assim, a fundação tem o compromisso de incentivar a participação social, refletindo a diversidade de opiniões e expressões da sociedade.
O anúncio da possível extinção dos veículos públicos será levado à Assembleia pelo Governo do Estado. Em nota, a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) se posicionou contra o fim das atividades da Fundação Piratini.
“Trata-se de uma emissora que não é do Governo, mas sim Pública. Sua existência marcada por serviços insubstituíveis ao desenvolvimento educacional e cultural do seu público sua gente. Não se trata apenas de uma operadora de televisão, mas sim de incentivadora na difusão da capacidade criativa dos melhores valores da nossa cidadania. Esperamos que debate democrático que será travado no Legislativo gaúcho venha a demonstrar a absoluta ausência de fundamento nessa proposição. O diálogo, fiador das melhores decisões, mostrará que a revisão da proposta é o único caminho aceitável”, disse a ARI.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (SindJors) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também manifestaram repúdio ao pacote do governo Sartori. As entidades defendem que enquanto mais de mil servidores podem ser demitidos, as despesas com diárias e passagens do Executivo estadual seguem crescendo, uma política de austeridade que atinge somente os trabalhadores.
“A comunicação pública é forma democrática de levar informação e cultura para a sociedade, de dar voz a todos. TVE e FM Cultura não são veículos estatais a serviço do governo. São meios de comunicação públicos do povo gaúcho, feitos para nós. O Sindicato continuará lutando, incansavelmente, ao lado dos servidores da TVE e da FM Cultura pela permanência da Fundação Piratini. É inadmissível a postura dos governos estadual e federal de desmonte da comunicação pública”, disse o SindJors.