A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço rejeitou o Projeto de Lei 4026/04, do ex-deputado Cláudio Magrão, que impõe limites à concentração econômica nos meios de comunicação social.
Além de limitar o número de licenças de rádio e TV por entidade, a proposta determina que a operação de emissoras em rede não poderá alcançar audiência nacional superior a 50% dos lares, em qualquer horário.
O parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), foi contrário ao projeto e ao PL 6667/09, apensado, que proíbe a propriedade cruzada – ou seja, impede que uma concessionária de televisão tenha também uma rádio no mesmo município e vice-versa.
“Estabelecendo limites ao número de estações, à audiência, entre outras, o projeto gera desincentivo às emissoras maiores buscarem a programação que mais agrada aos telespectadores”, argumenta o relator. “É a antítese da estrutura de incentivos que se espera vigorar em uma economia moderna”, complementa.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Diretores de segurança da informação identificam restrição de domínios, ataques baseados em domínios e ransomware…
Competição “Operadores da América” terá seis etapas e premiará o vencedor com viagem à Áustria,…
A Rodoviária do Rio e a Secretaria de Estado de Turismo celebram a grande procura…
Materiais de escritório personalizados com a identidade visual da empresa ajudam a reforçar a marca…
A Georgia Power e a Mitsubishi Power cooperam na maior demonstração de mistura de combustível…
A resina Purolite™ AP+50 permite maior rentabilidade ao produzir anticorpos
