Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre fake news

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de fake news. Parlamentares derrubaram veto de Bolsonaro sobre o tema

O Congresso Nacional derrubou na noite de quarta-feira, 28, o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

Leia mais:

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso.

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

***** ***** ***** ***** *****

Reportagem: Marcelo Brandão
Edição: Fábio Massalli

Compartilhe
0
0
Agência Brasil

Agência pública de notícias criada em 1989, logo após a incorporação da Empresa Brasileira de Notícias (EBN) pela extinta Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobras). Em 2007, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que incorporou a Radiobras, passou a integrar o sistema público de comunicação.

Recent Posts

NielsenIQ (NIQ) designa Steen Lomholt-Thomsen como Diretor Comercial

Lomholt-Thomsen irá se concentrar no crescimento mundial e na estratégia do cliente

13 horas ago

Rampur Distillery ilumina Diwali na Times Square, em Nova York

Rampur Asava Indian Single Malt eleito o melhor uísque do mundoRampur lança nova expressão: Barrel…

2 dias ago

Redtrust cria soluções para controle on-line de documentos

Empresa cresceu 150% desde que iniciou as operações no Brasil; representante de vendas da Redtrust…

2 dias ago

Marca de joias anuncia primeira linha feminina e nova CEO

Key Design, marca de joias masculinas com mais de dez anos de trajetória, anuncia Anna…

2 dias ago

Alimentação infantil saudável é apresentada para pediatras

A Papapá esteve presente no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, onde reforçou o compromisso com…

2 dias ago

Herbíssimo lança nova linha de skincare para axilas

Herbíssimo Care chega ao mercado com quatro versões de desodorantes em creme antitranspirantes com combinações…

2 dias ago