O Congresso Nacional derrubou na noite de quarta-feira, 28, o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.
Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.
Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.
O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso.
“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
***** ***** ***** ***** *****
Reportagem: Marcelo Brandão
Edição: Fábio Massalli
– Para fornecer novas tecnologias de visualização para produtos biofarmacêuticos no maior centro de pesquisa…
A empresa esportiva PUMA lançou o Green Flags, uma série de podcasts em cinco partes…
A Moody’s Corporation (NYSE:MCO) anunciou hoje que adquiriu a Numerated Growth Technologies (Numerated), uma plataforma…
A Veea irá apoiar a implementação da DeepGreenX de uma rede de energia virtual mundial…
No ano passado, a empresa expandiu sua infraestrutura de rede, base de clientes e operações…
A Andersen, empresa de serviços profissionais multidisciplinares e independentes que mais cresce no mundo, continua…