Anderson ScardoelliBrasília 13/4/2020 – Os perdedores podem ser vencedores
O Brasil é o maior país da América Latina, enquanto os Estados Unidos é considerado o mais rico da América do Norte.
O jornalista Fabricio Magalhães, CEO do Grupo A Hora – Agência de Notícias e Conteúdos, fez uma análise de como é o sistema eleitoral no Brasil.
Fabricio destaca que no Brasil as eleições têm um grande diferencial em referência as eleições dos Estados Unidos. “Aqui no Brasil funciona assim: todo e qualquer cidadão que tem vontade de disputar um pleito eleitoral, tem este direito, desde que esteja em conformidade com a justiça eleitoral brasileira. A primeira coisa que uma pessoa precisa para se candidatar a um dos cargos eletivos no Brasil é está filiado em uma sigla partidária, e isto pode ser feito até seis meses antes das eleições. Por lei a data limite para se filiar é dia 4 de abril.”
O jornalista ainda explica que após estar filiado, o pré-candidato precisa aguardar o que se chama de convenção partidária, que é o evento de homologação da candidatura tanto para cargos majoritários (Presidente, Governador e Prefeito), como para cargos legislativos (Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores). As convenções partidárias são realizadas três meses antes das eleições e cada partido escolhe a melhor data e estas acontecem no mês de julho.
Homologada as candidaturas tanto majoritárias como legislativas, os candidatos podem iniciar suas campanhas, faltando 45 dias para as eleições. Com tudo, porém, é vetado na legislação eleitoral brasileira, a distribuição de brindes aos eleitores, como bonés, canetas, chaveiros, camisetas, réguas, bem como alimentos e fazer shows artísticos, o que caracteriza para a justiça eleitoral, compra de votos ou troca de favores.
As eleições brasileiras são realizadas na primeira semana do mês de outubro, o voto é obrigatório, e o eleitor que não for votar no dia pode apresentar uma justificativa ou pagar uma pequena multa.
Ao final das eleições todos os chips de várias urnas que estão em locais de votação espalhados pelo município, são encaminhados a uma central do Tribunal Regional Eleitoral e após três horas, tem-se o resultado das eleições. Nos cargos majoritários, ou seja prefeitos, governadores e presidentes, ganha aquele que obter 51% dos votos válidos.
No caso dos cargos legislativos é um pouco mais complicado, já que os eleitos precisam atingir o que se chama de quociente eleitoral, um número “X” de votos, que são calculados da seguinte maneira, usando como exemplo uma cidade que tem 45 vagas de vereadores:
“Somado o total de candidatos ao cargo, se divide pelo número de vagas. O resultado, é o quociente eleitoral que os candidatos precisam atingir, para conquistar uma das 45 vagas, e assim por diante até preencherem as 45 vagas, que são distribuídas a vários partidos conforme o total de votos que os candidatos filiados nos partidos obtiveram”, finaliza o jornalista Fabricio Magalhães.
E nos Estados Unidos, como seriam as eleições, lá existe urna eletrônica, o voto é obrigatório?
Paula Tooths, jornalista do Grupo A Hora nos Estados Unidos, faz um relato de como são as eleições estadunidenses:
“Quem de fato escolhe o presidente e o delegado partidário não a população. A eleição presidencial nos Estados Unidos da América ocorre a cada 4 anos, o voto é secreto, a maioria feito em cartões perfurados porque muitos acreditam que o sistema eletrônico só serviria para aumentar a fraude, porém, cada estado escolhe seu método de votação.”
Diferente do Brasil, o voto é facultativo e não obrigatório; mas cerca da metade dos residentes se registram para terem o direito ao voto.
A votação popular sempre acontece às terças-feiras, porém é possível votar com até um mês de antecedência e também é possível mudar de ideia antes da data final.
“Um fato interessante é que é possível votar até mesmo do espaço. Foi garantido o direito de voto aos astronautas que votam via um sistema de e-mail seguro” – conta a jornalista Paula Tooths.
Para se candidatar à Presidência nos Estados Unidos é preciso ter 35 anos de idade ou mais, ser nascido no país e viver lá por pelo menos 14 anos, além disso, deve estar registrado como pertencente a um dos dois partidos vigentes ou como um independente. Não é raro encontrar americanos registrados como democratas que votam para candidatos republicanos e vice-versa.
A eleição é feita em duas fases – primeiro cada chapa (partido) tem uma votação previa para que o povo, sim – o povo! – escolha o candidato que vai concorrer por cada partido; e os delegados partidários são os que vão escolher aqueles que vão participar. O candidato que ganhar a prévia também ganha o direito de escolha ao vice.
Diferente do Brasil, a eleição estadunidense tem caráter indireto. Cada eleitor não tem seu voto creditado diretamente ao candidato escolhido. Assim como no Reino Unido, os eleitores votam para que um partido tenha um delegado elegido naquele estado, e essa soma de delegados é o cálculo responsável pela escolha do novo presidente.
O candidato que obtiver a maioria dos votos populares em um Estado fica com todos os delegados atribuídos a esse território (os estados de Maine e Nebraska são exceções).
O número de delegados correspondente a cada Estado é calculado proporcionalmente à sua população e ao número de parlamentares que os representam (tanto na Câmara dos Representantes como no Senado).
O colégio eleitoral federal tem 538 assentos e para garantir maioria, são necessários 270 votos.
Se um candidato presidencial não ganha na contagem total do Estado, ele pode obter delegados que o apoiem se conseguir vencer em um ou mais distritos.
Geralmente, o delegado vota a favor da vontade democrática de seu estado, porém, nove casos são encontrados na história eleitoral dos Estados Unidos onde os delegados votaram contra os votos processados em seu próprio território.
“É possível que um candidato presidencial ganhe o voto popular, mas perca no Colégio Eleitoral e isso já aconteceu quatro vezes. Assim, os perdedores podem ser vencedores”, conclui a jornalista Paula Tooths.
Aguardemos surpresas para este ano nos dois pleitos eleitorais, Brasil e Estados Unidos.
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