Empreendedorismo ganha pasta própria em nova gestão federal

Iniciado o novo ano e um novo governo no Palácio do Planalto, em Brasília, mudanças em relação à área do empreendedorismo no país já se apresentam no horizonte. Os debates a respeito de temas como facilidade de acesso ao crédito, renegociação de dívidas e mudanças na carga tributária indicam alguns caminhos desta transformação, que se evidencia com a criação da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo – a pasta fará parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Informações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) indicam que as atribuições da nova secretaria contemplam ações de apoio e melhoria do ambiente de negócios para a ampliação da participação de artesãos, microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte na economia brasileira e no mercado internacional.

Em declaração à imprensa, durante a cerimônia de posse no ministério, nesta quarta-feira (4), Geraldo Alckmin frisou a urgência de que a agenda de desenvolvimento do país “contemple medidas que reduzam o déficit de produtividade e de digitalização dos micro e pequenos negócios, induzindo-os a uma autêntica transformação digital”. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmou, ainda, que o Brasil “precisa conceber programas de apoio às startups, a todo tipo de empreendedorismo inovador, à inovação tecnológica”.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva, em seu discurso de posse, no dia 1º, também abordou o tema, dizendo que os bancos públicos e as empresas indutoras do crescimento e inovação terão “um papel fundamental” em seu governo. “Vamos impulsionar as pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa”, disse, na ocasião.

Para o empreendedor Leandro Ferreira, CEO da Mov Locadora, startup do segmento audiovisual que atua no aluguel de equipamentos (câmeras, lentes, iluminação e notebooks) com unidades em São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, o cenário que se apresenta para o empreendedorismo no Brasil é promissor. Além das medidas específicas para o setor promovidas pelo governo federal, ele cita a retomada do Ministério da Cultura como um fator positivo para o segmento. 

“A perspectiva para este ano de 2023 é muito boa, principalmente devido ao novo governo ter um apelo forte pela questão da cultura”, diz. “O fortalecimento da Lei Rouanet, além disso, deve impulsionar a produção de novos conteúdos de vídeos e a necessidade do uso de equipamento audiovisual que alugamos”.

O Ministério da Cultura, que foi recriado no governo Lula, terá orçamento recorde em 2023. A aprovação do orçamento federal para este ano já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área. É preciso ressaltar, ainda, que a este valor, será somados R$ R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, além de R$ 1,2 bilhão para a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país.

“Graças à sensibilidade do presidente Lula, que identificou no setor cultural uma força econômica, e reafirmando a importância que esse setor terá em seu governo, como gerador de emprego e renda. Em 2023 a cultura e as artes terão orçamento garantido”, celebrou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.