Entidade defende criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo

Valorizar e incentivar a produção jornalística no país a partir da implementação de uma nova taxa a ser paga pelas chamadas big techs, como Google, Meta (Facebook), Apple, Amazon e Microsoft. Essa é a ideia da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). Desde o fim de 2021, a entidade deu início à campanha em que defende a taxação das “grandes plataformas digitais” e, consequentemente, a criação do chamado Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor).

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A Fenaj não está sozinha na divulgação da campanha, que tem como tema “Jornalismo sim. Taxação já!”. Ao menos duas organizações internacionais aparecem como apoiadoras da ação: a Federação Internacional dos Jornalistas (IFJ) e a Fundação Friedrich Ebert (FES). De acordo com as três entidades à frente do projeto, o objetivo central é fazer com que formas de financiamento público para a produção de conteúdos jornalísticos sejam implementadas país afora.

Inicialmente, a campanha “Jornalismo sim. Taxação já!” está organizada em três fases. Na primeira, lançada em dezembro de 2021, a importância do jornalismo profissional é exaltada. Essa etapa contou — e ainda conta — com a divulgação de peças desenvolvidas para as redes sociais, que destacam a imprensa como serviço essencial em uma democracia, sendo responsável, entre outros feitos e realizações, por fiscalizar e investigar pessoas, instituições e empresas e ser instrumento em defesa da cidadania.

A luta é justa, pois estas grandes organizações possuem receitas bilionárias que não estão sendo taxadas

Em curso desde o mês passado, a segunda etapa da campanha idealizada pela Fenaj explica, segundo os olhos da direção da entidade, as razões pelas quais as big techs deveriam ser taxadas para poderem operar junto ao público brasileiro. O “enorme faturamento” por parte dessas companhias e a captação de recursos publicitários, que antes eram destinados em maior grau para as empresas nacionais de comunicação, são alguns dos pontos levantados como argumentos.

“Especificamente, a proposta prevê a tributação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, com a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)”, avisa a equipe da Fenaj, em texto divulgado em seu site oficial. “Trata-se de um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, neste caso, ao Funajor. A entidade defende que a luta é justa, pois estas grandes organizações possuem receitas bilionárias que não estão sendo taxadas”, explica a instituição de classe.

Fomento ao jornalismo: causa antiga da Fenaj

A implementação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor) não é uma ideia tão recente por parte da Fenaj. A entidade defende abertamente um projeto nesse sentido desde o fim de 2020, quando um grupo de trabalho foi formado para discutir o assunto. Para isso, especialistas foram consultados para a questão legal ser compreendida. A partir daí foram identificadas questões relacionadas à legislação brasileira para servir como base em fundamentos em prol da proposta, que terá seus detalhes expostos na terceira etapa da campanha, prevista para ser lançada em março.

Além do grupo interno de trabalho, a Fenaj realizou outras atividades para definir o Funajor — e a taxação das big techs. No decorrer do ano passado, a entidade organizou dez seminários regionais sobre o tema. Metade desses encontros foi realizada diretamente com profissionais da categoria. Os outros cinco eventos foram feitos em conjunto com outras entidades vinculadas ao jornalismo e à comunicação do país — e serviram para incorporação de novas ideias.

Antes de se tornar campanha divulgada pela Fenaj, e com apoio de duas instituições estrangeiras, a proposta relacionada à taxação de grandes empresas de tecnologia e a criação de um fundo de fomento ao jornalismo foi discutida — e aprovada por unanimidade — durante o 39º Congresso Nacional dos Jornalistas. De forma 100% online, em decorrência da pandemia da Covid-19, o evento foi realizado em setembro de 2021 e contou com participações de jornalistas como Patrícia Campos Mello (Folha de S. Paulo) e Luis Nassif (Jornal GGN).