A 75ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) concluiu que os últimos seis meses foram um período particularmente “funesto” para a imprensa na região. A análise da entidade foi divulgada em 7 de outubro.
O momento “funesto” se deve a assassinatos de jornalistas, além de agressões a profissionais da comunicação e restrições à liberdade de expressão e aos direitos humanos em vários países, segundo afirmou a SIP nas conclusões de seu evento anual. O encontro deste ano foi realizado este ano em Miami, nos Estados Unidos.
A entidade registrou 13 assassinatos de jornalistas desde o último mês de abril. Sete foram no México, dois no Brasil, dois na Colômbia, um no Haiti e um em Honduras. “Um semestre particularmente funesto, que evidencia um aumento no nível de agressões e ameaças”, afirmou a SIP.
A entidade também observou que em Cuba, México, Nicarágua e Venezuela se registram “as maiores agressões e violações à liberdade de imprensa e de expressão”. “Cada vez são mais comuns os ataques físicos contra jornalistas exercendo sua função, passando pela apreensão de equipes e material de imprensa, até prisões não justificadas”, criticou a SIP.
A entidade destacou que, em Cuba, “a condenação e a prisão para jornalistas voltam a ser uma realidade”, ao citar o caso de Roberto de Jesús Quiñones Haces. O jornalista cubano começou em setembro a cumprir pena de um ano de prisão pelos crimes de resistência e desobediência. A SIP também afirmou que mais de 20 sites foram bloqueados na ilha. O governo local ainda proibiu que cerca de 20 jornalistas saíssem do país.
Sobre a Nicarágua, a SIP disse que causou “indignação geral” o informe que deu conta de “meios confiscados, jornalistas perseguidos e outros ameaçados, além do bloqueio na alfândega de suprimentos para os jornais” no país. Mas destacou que, poucas horas após a chegada de uma missão da entidade à Nicarágua, os jornalistas Lucía Pineda e Miguel Mora foram libertados após passarem seis meses na prisão. “A união de todos os meios demonstrou que, unidos, podemos fazer a diferença”, segundo afirmou a presidenta da SIP, María Elvira Domínguez.
A organização também observou que em Brasil, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, México e Nicarágua “se agrava a estigmatização de meios e jornalistas”. Nestes países, “a desqualificação nasce dos próprios chefes de Estado e se massifica por meio das redes sociais”, disse a SIP.
A entidade considerou “lamentáveis notícias” vindas da Argentina o processo do jornalista Daniel Santoro, acusado de envolvimento em esquema de extorsão e espionagem, assim como outros três jornalistas. Segundo a SIP, “diversas organizações manifestaram sua preocupação pela decisão judicial que criminaliza o exercício do jornalismo e desconhece o princípio consagrado da proteção do sigilo das fontes”.
A organização também registrou tentativas de limitar o exercício do jornalismo por meio de “normas penais e processos milionários” contra meios e jornalistas na Colômbia, em El Salvador, no Panamá e no Peru. E observou que a liberdade de imprensa “continua em franca deterioração” na Venezuela, com o “bloqueio sistemático” de sites e “ameaças e agressões [que] criaram um ambiente de extrema precariedade para exercer a profissão”.
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