Entidades criticam decisão de Moro contra blogueiro

Nesta semana, o editor do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, foi conduzido coercitivamente até a Superintendência da Polícia Federal (PF) a pedido do juiz Sérgio Moro. O blogueiro foi chamado para prestar depoimento no processo da Lava Jato. A atitude do juiz Moro foi vista como atentado à liberdade de expressão por entidades representativas da classe.

Quando tudo aconteceu, a assessoria da PF de São Paulo explicou que o mandato foi expedido pela Justiça do Paraná a pedido da polícia federal paranaense e cumprida pelo órgão em São Paulo. Guimarães prestou depoimento acompanhado de um advogado e foi liberado em seguida. O blogueiro considerou que não havia motivo para ter sido levado coercitivamente, já que nunca se negou a prestar depoimento, e ainda falou que a medida tinha como objetivo quebrar o sigilo de uma fonte.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também falam em violação de sigilo. “Além da arbitrariedade da condução coercitiva, sem que qualquer intimação prévia tenha sido feita ao blogueiro, a PF devassa dados pessoais e desrespeita o sigilo de fonte garantido pela Constituição Federal em seu Artigo 5º, parágrafo XIV, em que define que ‘é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional’.

As entidades expressaram repúdio à arbitrariedade da Polícia Federal e afirmaram que a condução coercitiva do blogueiro também representa um terrível precedente, que coloca em risco um dos mais importantes princípios do jornalismo – garantir o direito da população à informação. O Sindicato e a Federação se colocaram à disposição do blogueiro.

A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) também se manifestou sobre o assunto e afirmou que houve “clara tentativa de quebra de sigilo da fonte”. “A condução coercitiva desse jornalista já é por si só um abuso, já que ele não havia sido convocado para depor nem se negado a fazê-lo. É um recurso abrupto para forçar o depoimento”, disse à BBC o coordenador de comunicação da organização no Brasil, Artur Romeu.

Entenda o caso

Na manhã de terça-feira, 21, Eduardo Guimarães foi levado coercitivamente para prestar depoimento no processo da Lava Jato. Em post veiculado no Facebook, a equipe do blogueiro falou sobre a medida. “É lamentável viver em um país em que a liberdade de imprensa está sendo pisoteada. E em que pessoas comprometidas com a informação e com a democracia sejam submetidas a todo tipo de constrangimento, por via da lei. A Constituição Federal garante aos jornalistas liberdade de expressão e proteção de suas fontes. Não podemos permitir mais esse arbítrio”, diz o texto.

A página Jornalistas Livres reportou no dia da ação que a polícia tinha ido ao apartamento de Guimarães às 5h e levado O blogueiro, celulares da família e o computador pessoal do comunicador.

Depois de ser liberado, Guimarães participou de live ao vivo no Facebook para comentar o ocorrido. Ele recebeu apoio de alguns políticos. “Na verdade, eles (a polícia) já sabem quem me passou a informação de que Lula seria levado coercitivamente e teria seus sigilos quebrados. Recebi as informações de uma fonte e eles queriam saber se eu tenho alguma ligação com a pessoa que vazou, mas não conheço essa pessoa. Disse que divulguei porque é meu trabalho jornalístico – meu trabalho é divulgar”, explicou Guimarães.