Estudo anual do Banco Mundial aponta a importância dos birôs para a evolução global do crédito

16/4/2021 –

A maior ou menor facilidade que um país oferece para a realização de negócios é determinante para que organizações de todo o mundo decidam onde investir e manter empreendimentos.  

Com o objetivo de comparar o ambiente regulatório entre diferentes nações e, assim, ajudar na tomada de decisão das organizações, o Banco Mundial organiza, desde 2003, o Doing Business, um ranking que classifica os países segundo a facilidade de promover negócios. São avaliadas particularidades que impactam a realização de negócios em diversos países, considerando desde a obtenção de alvará para construção de unidades empresariais até o processo de pagamento de tributos, passando pelo acesso ao crédito.  

Numa escala de 0 a 100, o Brasil atingiu uma pontuação de 59,1. A nota mais baixa foi em relação a pagamento de impostos, quesito em que o Brasil somou 34,4 pontos e ficou entre os últimos colocados, enquanto a nota mais elevada foi recebida no processo de abertura de empresas (81,3 pontos). Já em relação à análise do processo de obtenção de crédito, o Brasil conquistou 50 pontos, também em uma escala de 0 a 100. 

Dois quesitos foram avaliados em relação ao ambiente de crédito. O primeiro deles é a profundidade das informações de crédito, medindo abrangência, cobertura e acessibilidade desses dados. Disponibilizar informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas, positivas e negativas, por exemplo, conta pontos, bem como o número de indivíduos e empresas listados nos birôs de crédito. 

Nesse quesito, o Brasil alcançou a pontuação máxima, ao lado de outros 53 países. De acordo com o relatório, o percentual de indivíduos com alguma informação de crédito nos birôs, tomando o horizonte de cinco anos, foi de 81,2%, um número acima do percentual médio observado entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que alcançou 66,7% no último levantamento.

O segundo diz respeito ao grau de proteção de mutuários (aqueles que tomam um empréstimo) e mutuantes (aqueles que concedem um empréstimo) na legislação sobre falências e garantias. Esse aspecto analisa, por exemplo, a possibilidade de um credor fazer valer seu direito de garantia fora dos tribunais, mediante acordo entre as partes, e a possibilidade de credores assegurados terem prioridade no pagamento em caso de liquidação da empresa devedora.

Na avaliação de Elias Sfeir, presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), por meio de garantias, as instituições que concedem crédito conseguem limitar as perdas em caso de inadimplência. “Nesse sentido, o avanço regulatório poderia, mais do que elevar a pontuação brasileira no ranking mundial, reduzir o custo de crédito na ponta, diminuindo a insegurança jurídica e estimulando a formação de novos negócios”, analisa. 

O documento mostra ainda a importância da atividade dos birôs e a evolução desse setor ao redor do mundo. Em 2005, apenas 67% das economias tinham birôs de crédito privados ou registro público de empréstimos. Em 2019, esse percentual passou para 88%. 

“Os dados colhidos pela instituição sugerem ainda que a presença dos birôs está associada a um nível maior de crédito como proporção do PIB”, finaliza Sfeir.