São Paulo 14/10/2020 –
Mecanismos de regulação para enfrentar a crise devido à escassez de água será um dos temas de destaque da Brazil Water Week (Semana da Água no Brasil). O mais importante evento sobre água realizado no Brasil será promovido online de 26 a 30 de outubro pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.
A discussão faz parte do Tema 2 – Planejamento e Regulação do evento, que terá 26 sessões, divididas em 8 temas principais, mais de 50 horas de conteúdo online e mais de 100 palestrantes. (Confira a programação geral no site – https://www.brazilwaterweek.com.br/resumo-sessoes).
As inscrições para o evento podem ser feitas neste link https://www.brazilwaterweek.com.br/inscricoes
O credenciamento para jornalistas está aberto neste link:
https://www.brazilwaterweek.com.br/credenciamento-de-imprensa
A sessão acontecerá no dia 30 de outubro (sexta-feira), das 13h30 às 15h, e terá como palestrantes Paula Kehoe (SFFWPS), Jorge Werneck – ADASA Paulo Massato (especialista em saneamento) e Carolina Latorre (IWA), com moderação de Helio Castro, da ARSESP
No Brasil, existe uma separação legal entre as responsabilidades pelo gerenciamento e regulamentação do uso da água e a prestação de serviços públicos de saneamento, que incluem o abastecimento de água, às vezes relacionado a diferentes órgãos, bem como a diferentes níveis de jurisdição.
Leis federais distintas tentam conciliar ações para preservar a qualidade e a quantidade de recursos hídricos em sua alocação. As duas regras legais estabelecem a necessidade de compatibilidade e integração entre o planejamento no nível da bacia hidrográfica e os municípios dentro dela. O que no plano legal e institucional seria bem concebido e estabelecido, pode de fato ser um desafio na prática da gestão de recursos hídricos e na prestação de serviços de abastecimento de água. Um exemplo é a redução de perdas reais. Esta não é uma ação de curto prazo e deve ser permanente.
A análise do impacto regulatório deve preceder qualquer medida regulatória, verificar seu escopo e o resultado do problema a ser tratado e minimizar possíveis consequências negativas (ou efeitos colaterais), seja qual for o setor, e levará a medidas e recomendações de viabilidade verificadas, com prazos adequados para conformidade.
A sessão pretende discutir esses e outros mecanismos, a serem adotados pelas agências reguladoras ou propostos e empregados pelos prestadores de serviços de saneamento, e que configuram as melhores práticas nacionais e internacionais.
A realização, que já ocorre em outros países, como Suécia e Cingapura, reunirá profissionais e empresas do Brasil e outros países e envolverá também a comunidade acadêmica, especialistas e organizações internacionais para discutir a água em sua concepção mais ampla, abordando desafios, políticas públicas e soluções e tecnologias existentes no Brasil e em todo o mundo, com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU: ODS 6 – Água e Esgoto para todos até 2030!
Para os participantes, uma grande oportunidade de compartilhar conhecimento e realizar networking com públicos do Brasil e exterior.
A Brazil Water Week tem patrocínio da Sabesp, Miya, ANA, Suez, Aegea, Cedae e Iguá Saneamento
Sobre a ABES
Com 54 anos de atuação pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.
Serviço:
O quê: Brazil Water Week (Semana da Água no Brasil) – Sessão “Mecanismos de regulação para enfrentar a crise devido à escassez de água”
Quando: dia 30 de outubro, sexta-feira, das 13h30 às 15h
Onde: online
Inscrições em: https://www.brazilwaterweek.com.br/inscricoes
Para mais informações, acesse: https://www.brazilwaterweek.com.br/
A Brazil Water Week acontecerá entre os dias 26 e 30 de outubro
Patrocínio: Sabesp, Miya, ANA, Suez, Aegea, Cedae e Iguá Saneamento
Website: https://www.brazilwaterweek.com.br/
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