A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6673/16, que põe fim à propaganda política partidária gratuita no rádio e televisão. A proposta revoga artigos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).
Segundo o autor do projeto, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), o objetivo é economizar recursos públicos da ordem de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, que seriam devidos pela compensação fiscal a que fazem jus as emissoras de rádio e televisão.
“A evolução tecnológica e dos meios de comunicação proporciona sem custos relevantes a todos os partidos e cidadãos a veiculação de suas ideias e promoção de debates políticos”, disse o parlamentar.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.
*Reportagem – Lara Haje
*Edição – Sandra Crespo
ALBANY, N.Y. e SALT LAKE CITY, May 10, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) -- A Curia, uma…
Albany/NY 10/5/2024 - ALBANY, N.Y. e SALT LAKE CITY, May 10, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) --…
A INSPIRALI EDUCAÇÃO S.A. (“Inspirali” ou “Companhia”), sociedade por ações, com registro de companhia aberta…
A INSPIRALI EDUCAÇÃO S.A., comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em…
A Tecnotree, uma plataforma digital global e líder de serviços para IA, 5G e tecnologias…
ESPOO, Finlândia 9/5/2024 - A Tecnotree, uma plataforma digital global e líder de serviços para…