Categories: Sem categoria

Indústria cinematográfica apoia combate à violência contra a mulher na internet

Idhelene Macedo*
O combate à violência contra a mulher na internet recebeu o apoio de segmento da indústria cinematográfica. Durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o diretor da Motion Picture Association no Brasil, Ricardo Castanheira, defendeu a aprovação de projeto de lei (PL 5204/16) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos. A proposta prevê a possibilidade de um juiz obrigar um provedor de conexão a bloquear o acesso, a partir do Brasil, a sites como os que divulgam pedofilia e pornografia.
Segundo Ricardo Castanheira, as mulheres são as principais vítimas dessas páginas da internet. Ele também destacou que o bloqueio do acesso não interfere na liberdade de navegação na rede. “Estamos a falar de sites onde só se cometem crimes. Não estamos a falar de blogs, onde você escreve e dá sua opinião. Não estamos a falar de espaços informativos”, afirmou. “O projeto 5204 preconiza exatamente a mesma solução que os 27 países da União Europeia já adotaram lá atrás, que a Austrália adotou, que o Canadá adotou.”
Para a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), o projeto de lei vai representar um avanço, mas ela ressalvou que não vai resolver o problema. “As pessoas vão se capacitando. À medida que você faz uma proibição, elas descobrem outra maneira de burlar o sistema”, disse.
Para a deputada, é necessário haver um debate multidisciplinar, que envolva também as comissões de Seguridade e de Educação da Câmara.
Polícia Federal
Outro ponto levantado durante a audiência foi a possibilidade de a violência virtual contra as mulheres passar a ser investigada pela Polícia Federal. O delegado Pablo Barcellos Berman não se mostrou simpático à ideia. Ele explicou que esse tipo de conduta não configura crime porque não está prevista em lei.
“Crimes que, na verdade, não foram tipificados. Não existe um crime de violência on-line contra a mulher. Não existe um crime que tipifique essa conduta. O que existe são os crimes tradicionais, que já existiam antes da internet. São: ameaça, injúria, difamação”, afirmou o delegado.
Pablo Barcellos disse ainda que, mesmo que os crimes de violência virtual contra as mulheres fossem previstos em lei, passar a competência para a Polícia Federal poderia acabar prejudicando a vítima. Isso porque, segundo ele, as pessoas teriam de se deslocar até uma delegacia da PF para registrar a queixa e só existem cerca de 100 unidades em todo o território nacional para atender os mais de 5 mil municípios brasileiros.
*Edição: Pierre Triboli

Compartilhe
0
0
Agência Câmara

Agência de notícias criada e mantida pela Câmara dos Deputados desde 1997. Tem como missão manter acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.

Recent Posts

Lumi Global adquire a Assembly Voting para fortalecer a liderança de produtos e acelerar a expansão internacional

LIPHOOK, Reino Unido, Dec. 22, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) -- A Lumi Global, líder global em…

1 dia ago

Brasil é 50º em inovação no mundo e líder na América Latina

O Brasil lidera em inovação na América Latina. Apesar de desafios, investimentos públicos e políticas…

3 dias ago

Caminhos para Romper os Ciclos de Abuso Psicológico Feminino

Psicóloga ressalta a urgência de políticas públicas para apoiar as vítimas de abuso emocional

3 dias ago

Thermas Resort Walter World abre campanha Réveillon 2025

O hotel, localizado no Sul de Minas Gerais, contará com atrações dedicadas a adultos e…

3 dias ago

Atrações natalinas impulsionam o turismo em Curitiba

Uma das maiores programações gratuitas de Natal já está acontecendo na cidade e a expectativa…

3 dias ago

Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os pets

O animal desorientado entra em desarmonia com o ambiente

3 dias ago