Jornalista é processado por revelar super salário de servidor público em MS

Editor-chefe do site Folha MS, Erik Silva enfrenta processo judicial por ter revelado o super salário de um servidor público que atua como contador na Câmara dos Vereadores de Corumbá, município do interior de Mato Grosso do Sul e que faz divisa com Bolívia e Paraguai. Baseado em dados colhidos diretamente no Portal da Transparência, o jornalista chegou à informação de que o profissional lotado no órgão Legislativo recebeu em março vencimentos de “nada mais nada menos do que R$45.769,87”. Por causa da reportagem, publicada em 21 de abril, o comunicador está sendo processado por calúnia, injúria e difamação.
A ação que tramita na vara criminal foi impetrada quatro dias depois de o texto produzido por Erik ir ao ar. Em contato com a reportagem do Portal Comunique-se, o jornalista reforça que o seu trabalho se pautou no Portal da Transparência e na Lei de Acesso à Informação. Ele também pontua que, ao se “assustar” com os ganhos do contador – que superaram o teto do funcionalismo público, que tem como limite os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – tentou contato com a presidência da Câmara dos Vereadores de Corumbá e com o próprio servidor agraciado com o equivalente a 52 salários minímos.
Depois de se assustar com o salário recebido pelo contador municipal, o jornalista ficou chocado ao ser notificado de que estava sendo processado por ter cometido “crimes contra a honra” do personagem de sua matéria. Detalhe: o nome do servidor não chegou a ser mencionado no conteúdo veiculado originalmente pela Folha MS e que, nesta semana, chegou a ser repercutido por outro veículo de mídia do estado do Centro-Oeste, o Midiamax. Com o processo rolando no poder Judiciário, o Comunique-se apurou que o nome do servidor que recebeu super salário em abril e que está processando o editor é Júlio Cesar Bravo.
“Sempre busquei ouvir a justificativa”, comenta Erik ao destacar que tentou, sem sucesso, ouvir o “outro lado” da história relacionada ao caso. A reportagem foi ao ar sem os posicionamentos do servidor e nem do presidente da Câmara municipal, o vereador José Tadeu Vieira, do PDT, mas o jornalista enfatiza que retornou os contatos com os dois depois de ter publicado o conteúdo. “Voltei a me prontificar em divulgar os motivos de tanto dinheiro para o contador e, dessa vez, ouvi do presidente da Câmara que não iria se pronunciar. Porém, em tom intimidador, ele disse que o jurídico tomaria as providências”, conta o integrante da Folha MS.
Tadeu Vieira não respondeu os questionamentos de meses atrás, mas aparece como testemunha da acusação no processo movido contra o profissional da imprensa, assim como a servidora – que não teve o nome divulgado até o momento – que se tornou pauta para o veículo sul-mato-grossense por ter recebido em um único mês vencimentos que ultrapassaram os R$ 32 mil. O caso dela ganhou novo capítulo nesta semana, com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul abrindo inquérito para apurar possíveis irregularidades no Legislativo de Corumbá. Até o fim da tarde desta quarta-feira, 5, nenhum dos três servidores municipais se pronunciaram oficialmente.