A negociação de acordo extrajudicial com o Grupo Bel, proprietário do jornal Hoje em Dia, foi um dos motivos que levaram à desocupação do prédio onde funcionava o veículo, na sexta-feira, 2. O edifício foi vendido ao frigorífico JBS, em Belo Horizonte. Demitidos no início de 2016 sem receber as verbas rescisórias, cerca de 150 jornalistas, gráficos e trabalhadores do setor administrativo ocuparam o imóvel na semana passada para reivindicar os seus direitos.
Na segunda-feira, 5, o Grupo Bel confirmou que negociação está em curso, mas disse que não pode dar detalhes até que o acordo seja oficializado. Segundo o Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, ficou combinado que será pago de imediato metade dos valores cobrados. São devidos o salário do último mês de trabalho, o décimo terceiro proporcional, férias, multa pela rescisão e outras verbas trabalhistas.
O acordo valeria para cerca de 60 ex-empregados do jornal que optaram por aderir à ação coletiva movida pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais e por outras entidades sindicais no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A ação não irá se encerrar com o acerto, uma vez que nem todo o passivo trabalhista será quitado. Além disso, alguns ex-funcionários escolheram mover ações individuais para reclamar a dívida. Esses trabalhadores ainda deverão aguardar decisão judicial para ter acesso aos valores.
A ocupação teve início na última quinta-feira, 1º de junho, e se encerrou na noite seguinte, após discurso do presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Kerison Lopes, que deu informações do acordo com o Grupo Bel. “Acabamos de conquistar uma vitória histórica”, disse.
Durante o protesto, cerca de 200 pessoas permaneceram no imóvel. Além dos ex-funcionários do Hoje em Dia, estiveram presentes integrantes de entidades sindicais e militantes de movimentos sociais que apoiavam a causa.
O imóvel vendido à JBS ficou conhecido como “predinho” após a divulgação dos depoimentos da delação premiada de Joesley Batista, um dos donos do frigorífico que vem sendo investigado na Operação Lava Jato. “Comprei um predinho por R$ 17 milhões e esse dinheiro chegou às mãos dele”, disse o empresário à Procuradoria-Geral da República (PGR), explicando como teria repassado recursos de propina ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
A delação de Joesley levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar o afastamento do político mineiro de seu mandato de senador e também fundamentou denúncia da PGR contra ele por corrupção e obstrução de Justiça.
De acordo com Joesley, a compra do imóvel ocorreu em 2015 após acerto entre a J&F, controladora da JBS, e a Ediminas, vinculada ao Grupo Bel e gestora do Hoje em Dia. O empresário Flávio Jacques Carneiro, que comandava a Ediminas na época, foi descrito na delação como amigo de Aécio. Sob seu controle, o jornal já havia sido acusado pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais de fazer cobertura política favorável a Aécio Neves.
As demissões de 38 jornalistas e de cerca de 110 gráficos e profissionais do setor administrativo do veículo ocorreram no início de 2016, após a Ediminas ser vendida ao empresário e ex-prefeito de Montes Claros (MG) Ruy Muniz, afastado do cargo em 2016 em decorrência de operação da Polícia Federal (PF). Ele foi preso um dia após sua mulher, a deputada federal Raquel Muniz, votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff e dedicar a decisão ao marido que seria “um exemplo para o Brasil”.
Em resposta às demissões sem o pagamento das verbas rescisórias, o Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais moveu a ação coletiva no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais. Advogados da entidade chegaram a tentar anular a venda do “predinho” para que ele fosse penhorado, e as dívidas fossem quitadas. Eles avaliam que o valor de R$ 17 milhões citado por Joesley é muito superior ao preço de mercado do imóvel.
Na sexta-feira, 2, o jornal se pronunciou e disse que o veículo não funcionava mais no imóvel vendido à JBS. “A atual gestão da Ediminas assumiu o jornal Hoje em Dia quando a venda do prédio já havia sido concluída e vai colaborar com a Justiça prestando todos os esclarecimentos que forem por ela solicitados”, acrescenta o texto. O veículo também informou que vinha cumprindo rigorosamente a legislação trabalhista e que as rescisões de contrato estavam sendo tratadas caso a caso nas esferas competentes.
Também em nota encaminhada na semana passada, a assessoria de Aécio Neves disse que as declarações dos delatores são falsas. “Joesley Batista e [o diretor da J&F] Ricardo Saud mentiram ao criar narrativa criminosa, sem apresentar provas, com o objetivo de obter os prêmios da delação”, escreveu. Segundo o texto, o senador desconhece a transação envolvendo o antigo prédio do Hoje em Dia e provará na Justiça que nunca recebeu propina.
*Edição: Denise Griesinger
* Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil
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