Jornalistas podem recorrer ao MP-SP para apuração de agressões na internet

O Ministério Público do Estado de São Paulo passa a agir com mais firmeza em relação a crimes cometidos contra jornalistas na internet. A partir de agora, os agressores devem ser identificados e chamados a depor em delegacias. O trabalho é do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos do MP-SP.

A intenção não é apenas localizar ataques isolados de um indivíduo contra o outro, mas identificar quais grupos na internet incitam e coordenam a ação dos “haters”, diz o procurador Paulo Marco Ferreira Lima, coordenador do núcleo. O MP percebeu a necessidade de empenhar-se mais em relação ao tema com o aumento das agressões contra jornalistas nas redes sociais nos últimos tempos.

O acontecimento que marca a mudança de postura é de 25 de setembro de 2017, quando o MP acionou a 5ª Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva no caso do jornalista Mauro Cezar Pereira, da ESPN.

Pereira recebe constantemente ameaças e xingamentos nas redes sociais desde o vazamento do número de seu celular. “Tenho mais de 1500 números bloqueados no meu telefone”, diz. O MP identificou os crimes contra a honra e de ameaça por meio eletrônico, e um inquérito foi aberto.

Em entrevista à Abraji, o procurador disse que busca agilizar a investigação de agressões praticadas contra jornalistas na internet. Ele fala em “ampliar as capacidades” da justiça, aumentando o número de delegacias a quem acionar (e não restringindo mais a investigação à única especializada em crimes virtuais no estado, a DIG-DEIC – 4ª Delegacia – Delitos praticados por Meios Eletrônicos).

O MP recomenda que os jornalistas salvem todo o conteúdo que receberem, contendo as URLs (os links) em que as agressões tiverem ocorrido, e enviem à Ouvidoria do MP-SP em formato digital. A Ouvidoria recebe denúncias por e-mail, formulário on-line, carta e pessoalmente, e dá orientações por telefone.

Pereira identifica na internet a sensação de “impunidade, de terra de ninguém”, e espera que “as pessoas entendam que não se pode fazer tudo o que se deseja” nas mídias sociais. “Você pode me criticar e discordar do meu trabalho, mas isso é muito diferente de me ameaçar e me insultar perante várias outras pessoas”.