Levantamento da Antaq demonstra discriminação entre terminais no setor portuário

Em relatório divulgado dia 28 de julho sobre os impactos da Covid-19 no setor marítimo de contêineres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) constatou que mais de 76% dos terminais ouvidos verificou aumento da omissão de escala a partir do segundo semestre de 2020, pico dos efeitos da crise da Covid-19 no setor logístico. O levantamento constatou que o aumento de omissões, termo usado quando um navio decide não atracar em determinado porto ou terminal, é muito mais expressivo em terminais portuários independentes, que não são ligados a grupos econômicos de transportadores marítimos de contêineres, do que em terminais portuários administrados por essas empresas.

“Esses dados comprovam que empresas armadoras com participação em terminais de contêineres abusam de sua posição dominante no transporte marítimo de contêineres para interferir de forma arbitrária no escoamento da carga, buscando a qualquer custo formas de beneficiar os terminais que são administrados por elas”, destaca Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários. “Essa atuação não causa problemas só para os terminais independentes: ao definir em quais terminais vão ou não atracar, essas empresas podem colocar em risco as atividades industriais e a geração de empregos em toda uma região, na medida em que causam imprevisibilidade para os exportadores e importadores”, reforça o executivo.

De janeiro a junho de 2022, 89 emissões de navios foram verificadas nos Terminais de Uso Privado (TUP) e 316 nos terminais arrendados e cais público, presentes nos portos organizados. Além das omissões de escalas em terminais independentes, outros fatores elencados no relatório da Antaq apontados por usuários do setor foram rolagem de cargas (demora para embarque nos navios), falta de contêineres para carregamento de cargas e suspensão de rotas/escalas.

A Antaq também mostrou que houve um aumento substancial da representatividade de reclamações a respeito de questões de cobrança de sobreestadia causadas por rolagem de cargas e omissões ou atrasos na ouvidoria do órgão desde 2019. Nos primeiros quatro meses de 2022, a representatividade dessas reclamações na ouvidoria da Antaq já é maior do que a registrada no ano de 2020.

“Antes que a soberania brasileira seja afetada, com os prejuízos cada vez maiores a todos os usuários de transporte marítimo, ações urgentes precisam ser tomadas para garantir a livre concorrência no mercado, incluindo a vedação da participação dessas empresas, direta ou indiretamente por meio de outras empresas dos seus grupos econômicos, nos leilões públicos de arrendamentos, privatizações de Autoridades Portuárias, bem como criteriosa análise nas autorizações de terminais Privados”, informa Silva.