Liberdade de expressão na internet é tema de novo site

Na última quinta-feira, 16, em evento organizado pelo Internet Lab, foi lançado o site Dissenso.org. O portal pretende promover a liberdade de expressão no ambiente digital pela difusão de informação.

O debate de questões contemporâneas que ameaçam a liberdade de expressão no Brasil será fomentado com 15 colunistas convidados de diferentes campos do conhecimento. Tiago Mali, coordenador do projeto CTRL+X, representa a Abraji como um dos articulistas.

A plataforma também irá oferecer seções que se destinam à pesquisa. Um banco de dados de decisões judiciais e um repositório de trabalhos acadêmicos sobre o assunto são dois exemplos.

Mali reconhece a importância da iniciativa. “Embora haja muitos casos de cerceamento da liberdade na internet, ainda carecemos de fóruns de discussão qualificados para expor esses ataques e conscientizar a sociedade sobre o perigo de medidas restritivas que estão sendo discutidas no Congresso”.

O CTRL+X é um projeto pelo qual a Abraji divulga processos judiciais que buscam tirar informações da internet. “É uma discussão muito pouco presente na imprensa brasileira. Hoje temos alguns jeitos de medir os ataques na liberdade de expressão, como o CTRL+X e precisamos ampliá-los e difundi-los”, conclui Mali.

Durante o evento ainda ocorreu um debate sobre “As Novas Fronteiras da Liberdade de Expressão”, mediado por Dennys Antonialli, diretor do InternetLab e com a presença de Giselle Beiguelman, artista e professora da FAU-USP, e Daniel Arbix, diretor jurídico do Google Brasil.

Além de Tiago Mali, os colunistas convidados do Dissenso.org são:

• Carina Quito, sócia do escritório Sica & Quito Advogados
• Carlos Affonso Pereira de Souza, professor da UERJ e diretor do ITS Rio
• Djamila Ribeiro, filósofa, pesquisadora e ativista
• Esther Hamburguer, professora da ECA-USP
• Fabiana Siviero, sócia do escritório BFBM Advogados
• Fernando Túlio Salva Rocha Franco, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (SP)
• Giselle Beiguelman, professora da FAU-USP e artista
• Luiz Fernando Marrey Moncau, pesquisador da Universidade de Stanford (EUA)
• Marlon Reis, ex-magistrado e um dos idealizadores da lei da Ficha Limpa
• Murilo Araújo, Youtuber e doutorando em linguística pela UFRJ
• Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta
• Ronaldo Porto Macedo Júnior, professor da FD-USP e Procurador de Justiça do MPSP
• Sergio Fausto, cientista político e diretor executivo da Fundação FHC
• Taís Gasparian, sócia do escritório RBMDF Advogados

O Internet Lab é um centro de pesquisa independente em direito e tecnologia baseado em São Paulo. O projeto foi financiado pelo Google.